Seção 3 — 27/02/2026

PROCESSO nº 00511.000136/2021-92

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela portaria 1195 de 11 de outubro de 2023, e no uso das atribuições, resolve:

Pelo presente edital, considerando frustrada a tentativa de notificação pessoal ou postal, devolvida em razão de mudança de endereço da empresa autuada, e não sendo possível a notificação pessoal, fica a empresa AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA inscrita no CNPJ sob o nº 08.711.810/0001-68, representada pelo senhor Pedro José Gusmão, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, apresentar informações, justificativas quanto ao ressarcimento ao erário referente ação reclamatória trabalhista movida por funcionário(a) da contratada via Processo Judicial Eletrônico n.º 0011434-13.2015.5.03.0014 - reclamação trabalhista 0010448-25.2016.5.03.0014.

Betim-MG, 26 de fevereiro de 2026.

Reginaldo Vagner Ferreira

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23712.000187/2026-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1116/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Ivan dos Santos, CPF: ***.544.576-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Ivan dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2025.

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23810.000115/2026-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Marcelo de Oliveira Queiroz, CPF:***.514.746.-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$ 8.845,40 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor Geral - Contratante; Marcelo de Oliveira Queiroz - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2026.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23414.003294/2023-60.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, reajustar os valores do contrato, a partir de 28/02/2026, no percentual total de 3,3235% e alterar o número de assinaturas de linhas de voz, passando de 22 para 25. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.381,92. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23414.005091/2022-27.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses e 11 (onze) dias, nos termos do §1º, inciso i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 19/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.515,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.001589/2025-89, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 14, de 27 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Janeiro de 2026, retificado pelo Edital nº. 20, de 05 de fevereiro de 2026 e Edital nº. 21, de 09 de fevereiro de 2026, para o Campus Almenara:

ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23392.000872/2019-25.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 47.395.930/0001-55 - HOTEL E RESTAURANTE DO GAUCHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores da cesta de produtos da cláusula segunda do contrato, pela variação do ipca(ibge) do período, conforme previsão da cláusula 18.1.1. Do termo de referência da contratação e planilha de cálculos sob documento sei nº. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162,20. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: MARCOS ALVES DA ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 03/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/02/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Marcos Alves da Rocha, Contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.002956/2025. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial e ferramentas afins.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2026) 158378-26410-2026NE080001

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.805.626-XX - FABIO MENDES CARDOSO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 3.872,28. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.504.298-XX - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 13.246,57. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.724.136-XX - GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 3.832,52. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.391.496-XX - JARIO FERNANDES SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 5.401,85. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.184.996-XX - JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 4.317,99. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.700.966-XX - JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 3.669,47. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.594.966-XX - JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 5.977,79. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).