Seção 3 — 27/02/2026

Nº 0013/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RENATO ANDRADE FREITAS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº8.745/93 e Processo Nº23076.012816/2026-16. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0024/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA CARLA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº8.745/93 e Processo Nº23076.012487/2026-72. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0028/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: REBECA GOMES DE OLIVEIRA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº8.745/93 e Processo Nº23076.012996/2026-06. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0029/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: CAMILA BEZERRA CORREIA NEVES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº8.745/93 e Processo Nº23076.013878/2026-54. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0030/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DANIELLE SAMARA BANDEIRA DUARTE. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº8.745/93 e Processo Nº23076.013858/2026-12. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0031/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GABRIEL DE AMORIM BATISTA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº8.745/93 e Processo Nº23076.013834/2026-78. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Nº Processo: 23007.00009718/2024-2025. ACORDO DE ADESÃO Nº: 02/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, CNPJ 40.738.999/0001-95. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024 para execução do Projeto OS CAMINHOS PARA INTEGRAÇÃO DA CIÊNCIA DO SOLO NA BAHIA, através da atuação da REDE BAIANA DE CIÊNCIA DO SOLO (REDESOLOS), a ser desenvolvido no estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Data de Assinatura: 24/02/2026.

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23007.022555/2024-37.

Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 08/01/2027 a 07/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, referente ao Processo nº 23007.00009718/2024-55, publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2025, Edição 15 Seção 3, Página 48:

ONDE SE LÊ:

"Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031. Data de Assinatura: 14/01/2026."

LEIA-SE:

"Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Data de Assinatura: 25/02/2026."

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23007.000229/1920-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar, através de apostilamento, o contrato nº 11/2025, firmado com a empresa leandro da conceição gonçalves empreendimentos - eireli, inscrita no cnpj nº 28.336.248/0001-47, no percentual de 6,78 % (seis vírgula setenta e oito porcento) no valor de r$ 55.272,05 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos), válido a partir de setembro de 2025, em conformidade com o art. 135, § 4o, da lei n.14.133/2021.. Vigência: 08/04/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.053,03. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 11073/2024.

Nº Processo: 23077.014370/2026-83.

Dispensa. Nº 46/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11073.21.1424- UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/05/2026 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 25/02/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23077.078188/2022-27.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: Retificar a clausula segunda em seu item 2.1 do 4 ta do contrato. onde se le r$ 459.830,45( quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos) leia se r$ 459.832,63 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e tres centavos).. Vigência: 10/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.830,45. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90046/2025 - UASG 153103

Nº Processo: 23077208114202574. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90046/2025 - Aquisição de equipamentos diversos: andaimes e acessórios, aspirador de pó e ventiladores para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 23/02/2026) 153103-15234-2025NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90034/2025 - UASG 153103

Nº Processo: 23077146611202571. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90034/2025 - Aquisição de material de expediente para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 24/02/2026) 153103-15234-2025NE999999

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos