Seção 3 — 27/02/2026

Nº Processo: 23113.049126/2023-13.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estação de trabalho (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes da universidade federal de sergipe - ufs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 299.760,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 23113.036224/2023-82.

Dispensa. Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro do contrato nº 079/2025-UFS e alterar plano de trabalho. Vigência de Termo Aditivo: 26/02/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.433,40. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23113.042166/2019-40.

Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do aditivo: 03/03/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.585,40. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23113.014352/2023-75.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias.. Vigência: 27/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.818,74. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

A Universidade Federal de Sergipe - UFS torna público que foi instaurado o Processo Administrativo nº 23113.049084/2025-74 para apuração de responsabilidade da empresa BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.177.467/0001-04, em razão da não atualização do cadastro no SICAF, fato que impossibilitou a emissão de nota de empenho referente à Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 77/2024 (Processo nº 23113.038502/2023-36). Registra-se que foram realizadas tentativas de contato por parte da Administração, as quais restaram infrutíferas, tendo a empresa permanecido inerte diante das comunicações encaminhadas. A irregularidade configura, em tese, descumprimento do subitem 8.11 do Edital e infração administrativa prevista no item 12 ("Das Infrações Administrativas e Sanções"), sujeitando a empresa às penalidades previstas no subitem 12.2, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para apresentação de manifestação escrita inclusive por e-mail: [email protected], sob pena de julgamento à revelia.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23101.002972/2021-39.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp) institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico fixo comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp para a UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993; Reajustar em 7,8238% o valor contratual com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2025. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.258,72. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Concorrência Nº 90016/2025 - UASG 154051

Nº Processo: 23114919481202511. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de materiais e mão de obra para execução da Reforma da Rede de Entrada de Energia do PVA e melhorias na Iluminação Pública no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Rio Paranaíba-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -, Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA VENTURA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/02/2026) 154051-15268-2026NE111111

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 046/2022. PARTES: UFV/NEDSON ALVES PINTO. OBJETO: Formalização de Rescisão de Termo de Cessão de uso nº 046/2022. PROCESSO nº 23114.917175/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Reitor. Pelo Permissionário, NEDSON ALVES PINTO, Servidor Exonerado.

Rogerio Duarte Torres

Diretor Administrativo UFV/CAF

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.073, de 24/02/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004475/2025-99 e o número de vagas constante no Edital n° 243/2025, de 29/12/2025, publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2025:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA

1.1 - Departamento de Engenharia de Produção

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Produção/Introdução à Engenharia de Produção, Gestão de Processos de Negócios, Organização e Avaliação do Trabalho, Engenharia do Trabalho, Gestão de Projetos, Planejamento Estratégico, Engenharia do Produto

JOSÉ DA COSTA FILHO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.072, de 24/02/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003917/2025-80 e o número de vagas constante no Edital n° 218/2025, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2025:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Direito Positivo

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Processual Civil/ Direito Processual Civil I/Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

JOSÉ DA COSTA FILHO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.074, de 24/02/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003916/2025-35 e o número de vagas constante no Edital n° 219/2025, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2025:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Direito Positivo

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Civil/ Direito Civil I/Direito Civil II/ Direito Civil III/ Direito Civil IV/ Direito Civil V/ Direito Civil VI/ Direito Civil VII

JOSÉ DA COSTA FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004382202483. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por registro de preço, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA

Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio

(SIASGnet - 26/02/2026) 154034-15255-2026NE801278