Seção 3 — 27/02/2026

Termo de Compromisso nº 992435/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HEITORAÍ-GO, CNPJ 02.296.002/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.902.260,92; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000190, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 102.260,92 de contrapartida. Vigência 23/02/2030 - 25/02/2026 Flávio da Silva Valente e Esmael Pereira Duarte.

Contrato: 01187/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1871/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: THOMAZ FERREIRA IMÓVEIS LTDA, CNPJ 10.581.493/0001-54; Data de assinatura: 13/02/2026.

Contrato: 01252/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1874/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: CHARLES KEITI MIYAZAKI LTDA, CNPJ 19.006.499/0001-72; Data de assinatura: 18/02/2026.

Contrato: 11542/2025; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1775/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: PALOMA SILVA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 52.623.804/0001-40; Data de assinatura: 11/02/2026.

Contrato: 01369/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1876/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: PEREIRA GOMES INVESTIMENTOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ 58.597.060/0001-13; Data de assinatura: 19/02/2026.

Contrato: 01410/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1877/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: CASA PINHEIRO IMÓVEIS LTDA, CNPJ 13.798.057/0001-20; Data de assinatura: 19/02/2026.

Contrato: 01255/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1875/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: AMCR CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 04.380.445/0001-03; Data de assinatura: 20/02/2026.

Contrato: 14274/2025; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1836/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: IMOBILIÁRIA LIDER LTDA, CNPJ 13.307.577/0001-92; Data de assinatura: 25/02/2026.

Contrato: 00494/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1852/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: GERIBA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 50.924.898/0001-62; Data de assinatura: 25/02/2026.

Contrato: 01506/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1878/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: AVELAR IMÓVEIS SP LTDA, CNPJ 42.830.145/0001-60; Data de assinatura: 25/02/2026.

Contrato: 01540/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1881/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: KRAFT CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 18.935.556/0001-35; Data de assinatura: 25/02/2026.

Contrato: 01545/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1882/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: GUEDES E MOURA NEGÓCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 07.075.227/0001-45; Data de assinatura: 25/02/2026.

Processo: 5688.01.1137.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 01368/2026; Objeto: Objeto: Prestação de serviços para viabilizar, de forma contínua, a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas e institucionais da caixa na Caixa Cultural Rio de Janeiro, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como, em outros espaços da cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana, sempre que demandado pela Caixa Cultural. Contratada: SIQUEIRAS PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 28.596.955/0001-72; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: 8.620.000,00 (oito milhões, seiscentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 0292/2025; Data de assinatura: 25/02/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/03/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 42/2026

Processo: 0127/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Distrito Federal, região de Goias e Minas Gerais; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 20/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Lidia Ferolla

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 045/5688-2026

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, dividido em dois (02) itens: Item I- SR Centro Sul Gaúcho, Item II- SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho. Credenciamento: até às 23:59 do dia 20/03/2026. Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 23/03/2026. Recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00 até as 10h15 acrescido de horário randômico do dia 23/03/2026 e ITEM II - das 11h00 até às 11h15, acrescido de horário randômico, do dia 23/03/2026. Processo Administrativo: 115/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 047/2026

Licitação realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 112/2026. OBJETO: Registro de Preços de curso de Brigada Voluntária de Incêndio nas unidades da CAIXA, Região Nordeste, por Itens, pelo período de 12 meses. Credenciamento: até 09:00 horas de Brasília do dia 20/03/2026. Propostas: até 10:00 horas de Brasília do dia 20/03/2026. Lances: 23/03/2026, horário: vide Edital. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 047, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Orientações de cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Marco Antonio Corrêa da Silva

Licitador

Licitação CAIXA 48/2026. Processo Administrativo: 5688.01.0101.0/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução de EDR (Endpoint Detection and Response) com o objetivo de monitorar (endpoints) de servidores para detectar ameaças cibernéticas, além de ser capaz de responder a esses agentes maliciosos, sendo capaz de agir imediatamente diante de falhas, ações hacker e outros erros operacionais no parque tecnológico da CAIXA e prestação de suporte técnico especializado, incluindo transferência de conhecimento na solução, garantia de atualização tecnológica, suporte técnico e todas as documentações exigidas, incluindo garantia de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 11/03/2026. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 12/03/2026. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 12/03/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected].

Juliana Bassoli

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 044/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 130/2026. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento de projetos executivos e as built de arquitetura e engenharia e a execução da obra de reforma do telhado, do sistema de drenagem pluvial predial e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA do hangar da Base Aérea de São Paulo (BASP), localizada na cidade de Guarulhos-SP. Data e horário de credenciamento para o certame: até 13 horas (horário de Brasília) do dia 07/05/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 14 horas (horário de Brasília) do dia 07/05/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 13h às 13h15 horas (horário de Brasília) do dia 08/05/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 044, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar.

Hilda Maria Silva Monteiro

Licitadora

21º Termo de Apostilamento ao contrato 5948/2021, Objeto: rerratificação dos valores globais nos 16º e 19º Termos de Aditamento; Contratada: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0001-62; Assinatura: 24/02/2026

14º Termo de Apostilamento ao contrato 5326/2021, Objeto: rerratificação dos valores globais do 11º ao 13º Termo de Aditamento; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17; Assinatura: 24/02/2026

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2872/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA; CPF: 378.XXX.XXX-68; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2875/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CATIELE BORGES LEFFA; CPF: 960.XXX.XXX-34; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2326/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA; CPF: 839.XXX.XXX-34; Vigência: 14/04/2026 até 13/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2324/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA; CPF: 910.XXX.XXX-53; Vigência: 14/04/2026 até 13/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2871/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ELIZABETE UBIALLI; CPF: 597.XXX.XXX-87; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2870/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ELTON LUIZ SIMON; CPF: 044.XXX.XXX-31; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2327/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO; CPF: 359.XXX.XXX-53; Vigência: 14/04/2026 até 13/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2325/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MAURÍCIO PAES INÁCIO; CPF: 616.XXX.XXX-15; Vigência: 14/04/2026 até 13/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2865/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MOACIRA TEGONI GOEDERT; CPF: 577.XXX.XXX-72; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2880/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAULO CESAR AGOSTINHO; CPF: 600.XXX.XXX-20; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

5º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2873/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SIMONE WENNING; CPF: 746.XXX.XXX-20; Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2328/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DEDA; CPF: 808.XXX.XXX-91; Vigência: 14/04/2026 até 13/04/2027; Assinatura: 24/02/2026.

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Boa de Goiás/GO, na Rua Moretti Foggia, 07 - Setor Santana - Goiás/GO, pelo período de 01/12/2026 a 30/11/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.145/2000. Valor mensal do aluguel: R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Locador: Pedro José Inácio. Data da assinatura: 25/02/2026. Rubrica: 5704-01.

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA PM Nova Brasilândia D'Oeste/RO, na Avenida Juscelino Kubitscheck, 3655 - Quadra 02 - Lote 240 - Setor 14 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO, pelo período de 21/10/2026 a 20/10/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.3061/2016. Valor mensal do aluguel: R$2.000,00 (dois mil reais). Locador: Rosimeire Silva Bonfim. Data da assinatura: 25/02/2026. Rubrica: 5704-01.

1º Termo Aditivo. Contrato n° 1406/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027. Contratada: ALCIDES GOMES E LUIZ AFONSO ADVOGADOS. CNPJ 30.924.503/0001-14. Assinatura: 25/02/2026.

7º Termo Aditivo ao contrato 6938/2024. Objeto: Adequação do 6º Termo do contrato assinado em 29/01/2026 para ajustar as tabelas com os fluxos corretos tanto nos fluxos do 6º Termo bem como nos fluxos do contrato na coluna "Total ELA". Contratada: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - CNPJ 33.372.251/0001-56. Assinatura: 25/02/2026.

2º Termo Aditivo ao contrato 7500/2024, Processo 5688.01.1521.0/2023, Licitação CAIXA nº 030/2024, firmado com ATOS BRASIL LTDA.; CNPJ: 64.943.665/0001-11; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC e Cláusula Décima Nona do contrato; Data de assinatura: 25/02/2026.

3º Termo - Aditamento do contrato 375/2025; Objeto: Supressão de Serviços - Valor R$ 61.060,44; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 23/02/2026.