Seção 3 — 27/02/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983362. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO OSCIP BAKISSI AUETO MONA CAFUNGE, CNPJ nº 03584306000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 09/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra

Edital nº 1/2026

O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) e o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI), no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 09 de setembro de 2025,

RESOLVEM tornar pública a prorrogação do prazo de inscrições e a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 1/2026, previsto no item 13, destinado à escolha de representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, instituído pela referida Portaria.

Ficam mantidas inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 1/2026 e de seus respectivos anexos, originalmente publicados em 4 de fevereiro de 2026.

A íntegra do Edital nº 01/2026 está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais.

13. DO CRONOGRAMA

Documento assinado eletronicamente

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

MARINA SILVA

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SÔNIA GUAJAJARA

Ministra de Estado dos Povos Indígenas