Seção 1 — 02/03/2026

Relação nº 13/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-ALVARÁ N° 6187/2022 Publicado DOU de 12/08/2022- "Onde se lê: ... numa área de 967,53 ha; Leia-se: ... numa área de 917,63 ha"

806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N° 4018/2023 Publicado DOU de 03/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 144605 ha; Leia-se: ... numa área de 49,13 ha"

806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA-ALVARÁ N° 7861/2024 Publicado DOU de 01/10/2024- "Onde se lê: ... numa área de 827,86 ha; Leia-se: ... numa área de 780,35 ha"

806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 2051 Publicado DOU de 2023- "1763,55 ha", leia-se: "647,20 ha"

806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 2050 Publicado DOU de 2023- "2196,56 ha", leia-se: "681,78 ha"

806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N° 792 Publicado DOU de 2025- "2644,31 ha", leia-se: "819,56 ha"

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Relação nº 17/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 24/09/2029

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Relação nº 19/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.074/2025 - MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA - ALVARÁ Nº 1320/2026 - Destacado do Processo 806.058/2022 - ALVARÁ Nº 6187/2022 - Vencimento em 03/12/2027

806.144/2023 - MONTES ALTOS ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 1319/2026 - Destacado do Processo 806.164/2022 - ALVARÁ Nº 2256/2023 - Vencimento em 15/03/2026

806.097/2025 - PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1321/2026 - Destacado do Processo 806.012/2024 - ALVARÁ Nº 2221/2024 - Vencimento em 11/03/2026

806.235/2025 - EXTRACAO AMARANTE LTDA - ALVARÁ Nº 1323/2026 - Destacado do Processo 806.027/2022 - ALVARÁ Nº 4018/2023 - Vencimento em 03/05/2026

806.185/2025 - MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1322/2026 - Destacado do Processo 806.204/2024 - ALVARÁ Nº 7861/2024 - Vencimento em 01/10/2027

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Relação nº 16/2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- Prazo:AUTORIZO a prorrogação do prazo para início da lavra por 01 (um) ano a partir da publicação

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°11470/2026/SFI-ANM/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48053.820022/2026-47-LCB - LOW CARBON BUSINESS - DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E PROJETOS MINERARIOS E AGROAMBIENTAIS LTDA (Documento SEI: 19223476)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810076/2026-12-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 19223478)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810077/2026-59-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 19223480)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48068.866028/2026-00-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 19223482)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830108/2026-78-LUIZ PAULO PAVAO (Documento SEI: 19223484)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803017/2026-00-FAUSTO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR (Documento SEI: 19223486)

André Elias Marques