Seção 1 — 02/03/2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 155126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46

Suplemento alimentar em comprimidos

25351.159474/2025-74

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0142437/26-8

--------------------------------------

GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48

Suplemento alimentar

25351.213355/2025-74

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186638/26-9

Suplemento alimentar Laranja Moro

25351.188474/2025-81

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186580/26-3

--------------------------------------

V B INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 29.255.923/0001-76

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ

25351.025291/2026-37

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0146639/26-9

Na Resolução - RE N° 149, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 63, referente ao processo 25351126907202513,

Onde se lê:

GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165

cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)

1.0583.1057.001-5 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10

1.0583.1057.002-3 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

1.0583.1057.003-1 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

1.0583.1057.004-1 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40

1.0583.1057.005-8 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

1.0583.1057.006-6 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP)

1.0583.1057.007-4 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10

1.0583.1057.008-2 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

1.0583.1057.009-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

1.0583.1057.010-4 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

1.0583.1057.011-2 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100

Leia-se:

GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165

cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)

1.0583.1057.007-4 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10

1.0583.1057.008-2 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

1.0583.1057.009-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

1.0583.1057.010-4 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

1.0583.1057.011-2 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100

[...]

Onde se lê:

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126

cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)

1.6773.0696.001-1 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10

1.6773.0696.002-1 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

1.6773.0696.003-8 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

1.6773.0696.004-6 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40

1.6773.0696.005-4 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

1.6773.0696.006-2 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP)

1.6773.0696.007-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10

1.6773.0696.008-9 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

1.6773.0696.009-7 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

1.6773.0696.010-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

1.6773.0696.011-9 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100

Leia-se:

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126

cloridrato de paroxetina 25351.126907/2025-13 01/2036

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965244/25-2

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 664643/08-3 - 25351.508153/2008-15)

1.6773.0696.007-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10

1.6773.0696.008-9 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20

1.6773.0696.009-7 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30

1.6773.0696.010-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

1.6773.0696.011-9 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

---------------------------------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10

25351.034974/2003-99 0100413/26-9 dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona 155840006

---------------------------------------------------

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51

25351.102806/2015-77 0123860/26-1 MUPIFOL 102980429

---------------------------------------------------

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10

25351.602989/2019-50 0099071/26-6 REGRAIR 101070345

---------------------------------------------------

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18

25351.373946/2021-76 0080386/26-1 CANCIDAS 101710226

---------------------------------------------------

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05

25351.063008/2022-41 0125186/26-6 ezetimiba+sinvastatina 118190292

---------------------------------------------------

TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32

25351.016474/01-97 0147405/26-2 TORLÓS 105250005

25351.022961/01-52 0147466/26-1 TORLOS H 105250004

---------------------------------------------------

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 30.222.814/0001-31

25351.292929/2018-33 0104807/26-4 pantoprazol sódico sesquihidratado 103920185

25000.018507/99-45 0090757/26-2 PEPTOVIT 103920119

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a pedido de expediente n° 0081255/26-8, do medicamento DECONTOSSE, da detentora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92, processo n° 25351.670734/2022-15, publicado pela RESOLUÇÃO-RE N° 586, de 13 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União n° 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 211.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

--------------------------------------------------

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - 43.640.754/0001-19

--------------------------------------------------

FURP-ESTREPTOMICINA 25001.012878/85 0088995/26-7 1103900830022

--------------------------------------------------

JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87

ERFANDEL 25351.860423/2018-60 0161244/26-2 1123634330013 1123634330021 1123634330031 1123634330048 1123634330056 1123634330064

--------------------------------------------------

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75

ÉGIDE 25351.376229/2009-17 0152382/26-7 1003301580014 1003301580030 1003301580057

--------------------------------------------------

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66

CADVAS 25351.043045/2025-86 0104984/26-4 1256803650012 1256803650020 1256803650039 1256803650047 1256803650055 1256803650063 1256803650071 1256803650081 1256803650179 1256803650187 1256803650195 1256803650209 1256803650217 1256803650225 1256803650233 1256803650241

mesilato de doxazosina 25351.456946/2014-61 0081532/26-1 1256802990014 1256802990030 1256802990049 1256802990057 1256802990065 1256802990073 1256802990081 1256802990091 1256802990189 1256802990197 1256802990200 1256802990219 1256802990227 1256802990235 1256802990243 1256802990251

--------------------------------------------------

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18

Diazepam 25351.787675/2011-95 0147415/26-8 1049713900014 1049713900022 1049713900030

prednisona 25351.043702/2004-61 0099572/26-5 1049713360044 1049713360052 1049713360060 1049713360109 1049713360117 1049713360125