Seção 2 — 02/03/2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO D PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 518/2026, resolve:

1. Dispensar a servidora RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;

2. Designar a servidora MARIA TERESA LOPES DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;

3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 604/2026, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA SEGEP.PR. Nº 006/2025, que designou o servidor JOSÉ GERALDO MOURA DE GOES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na funcão comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E GESTÃO da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, para substituir na funcão comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E GESTÃO da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 925/2026, resolve:

I - Dispensar a servidora DENISE DE LIMA COELHO matrícula nº 308.21.1929, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt.

II - Designar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA

SANTOS CORTÊS, matrícula 308.21.1187, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/03/2026.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.935, de 18/11/1994, resolve:

Designar, a partir desta data, o auxiliar ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA GALVAO, Escrevente, para, simultaneamente com o Titular e Substitutos, praticar todos os atos de Protesto de Títulos.

ELÍZIO MARTINS DA COSTA

Tabelião

O Oficial do Cartório em epígrafe, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 8.935/94, art. 20, § 3.º, resolve:

Designar, com efeito a partir de 13-2-2026: I) MARIA VITÓRIA DE ASSIS ALMEIDA, CIRG n.º 4.190.571 1.ª VIA-SESP-DF, para o exercício da função de escrevente-autorizada, autorizando-a à prática de atos referente ao registro civil de pessoas naturais. Brazlândia - DF, 13 de fevereiro de 2026.

ALLAN NUNES GUERRA

Tabelião

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37, I a VI da Lei 8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 5437/2025 (Resolução Administrativa nº 111/2025) deste Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, resolve:

1 - REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003, de 21/11/2003, publicada no DOU de 24/11/2003 ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS PONTE, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pela Lei nº 11.999/2009, de 29/07/2009, publicada no DOU de 30/07/2009, ocupado pelo servidor JEOVÁ CHAGAS LINO, para este Tribunal, com efeitos a contar de 2 de março de 2026.

2 - INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação originário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, referenciado acima, com efeitos a contar de 2 de março de 2026.

Des. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 2760/2026, resolve:

I - Exonerar a servidora CAMILA STEFANELLO DE DAVID, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessora de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Confresa.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/03/2026.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE DE 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 2707/2026, resolve:

I - Nomear a servidora ISABELA ROCHA RUPOLO, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessora de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Confresa, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 159/2026.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/03/2026

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 14414/2025, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANANIAS PEREIRA DE ARRUDA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de serviços diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, fazendo jus a proventos de aposentadoria correspondentes à totalidade da remuneração recebida no referido cargo, composta pelo vencimento do cargo nas aludidas classe e padrão; gratificação judiciária de 140% sobre o vencimento básico; gratificação adicional por tempo de serviço de 7% sobre o vencimento básico e; adicional de qualificação correspondente a 02 (duas) vezes o Valor de Referência (VR), sendo cada valor o equivalente a 6,5% da CJ-1, incidindo a regra prevista no art. 7º da EC n. 41/2003, nos termos dos arts. 4º, § 8º e 20, §§ 2º, I e 3º, I da EC n. 103/2019.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02/03/2026.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora MARIA CAROLINA MARTINHO LESCANO CARDOSO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SEÇÃO DE CONTADORIA, da Função Comissionada de CALCULISTA (415), símbolo FC-4, do Núcleo de Contadoria e Apoio Judicial, bem como DESIGNÁ-LA, para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, da Seção de Contadoria, com efeitos a contar de 2/3/2026. DISPENSAR o servidor JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SEÇÃO DE CONTADORIA, da Função Comissionada de CALCULISTA (416), símbolo FC-4, do Núcleo de Contadoria e Apoio Judicial, bem como DESIGNÁ-LO, para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, da Seção de Contadoria, com efeitos a contar de 2/3/2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor VICTOR HUGO RIBEIRO ARAGÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de Assistente de Secretaria (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 4.3.2026. DESIGNAR o servidor MARCELO CESTARI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Secretaria (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 4.3.2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974; e Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978;

CONSIDERANDO o que foi deliberado durante a 749ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Cofecon, realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, em Brasília-DF;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000013/2026-20 e que os membros da Comissão de Tomada de Contas são eleitos pelo Plenário do Cofecon, resolve:

Art. 1º Designar como MEMBROS TITULARES da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon os Conselheiros Federais, Teresinha de Jesus Ferreira da Silva (Presidenta), Fabíola Andréa Leite de Paula e Maria do Socorro Herculano de Lima, e como MEMBROS SUPLENTES os Conselheiros Janine da Silva Alves Bello, Maurílio Procópio Gomes e Paulo Hermance Paiva. Os mandatos têm início em 9/2/2026 e término em 31/12/2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tania Cristina Teixeira

Presidenta do Cofecon