O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear PAULA GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 3413496, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 229, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº 1852985, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar LIS DE LIMA CANDEIA, matrícula Siape nº 3518046, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 2673107, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear CATIANE APARECIDA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3416296, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 233- Dispensar, a pedido, FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Ouvidoria deste Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2026.
Nº 234- Dispensar, a pedido, FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, do encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.14, da Ouvidoria deste Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2026;
Nº 235- Designar BRUNO MORAES RÊGO DE MARCO, matrícula Siape nº 1441956, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Ouvidoria deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 236- Exonerar MAYARA CHRISOSTOMO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1356849, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2026.
Nº 237- Exonerar MARCUS VINICIUS FREITAS DE SOUSA, matrícula Siape nº 1233541, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2026.
Nº 239 - Nomear BIANCA DE SOUZA BATISTA, matrícula Siape nº 1411716, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 240 - Nomear MARCO ROBERTO MARTINS, CPF nº ***.537.091.***, para exercer o cargo Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA