Seção 2 — 02/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.000956/2026-74, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARIO LETTIERI TEIXEIRA, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****182, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 06/04/2026 a 12/04/2026 (07 dias), para intercâmbio de pesquisa sobre o projeto contemplado na CP FAPESC 08/2025, em Liége, na Bélgica, financiado pela FAPESC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor RAFAEL DA ROSA COUTO, Técnico de Laboratório - Área: Agroecologia, matrícula SIAPE nº ****301, do cargo de SUBSTITUTO da Direção de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MAURICIO MACHADO, Auxiliar de Eletricista, matrícula SIAPE nº ****435, para o cargo de SUBSTITUTO de Direção de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.001654/2026-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora IASSODARA FARIAS LEITAO PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1841069, SIAPECAD nº 01619725, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-FOR, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1019/GABR, de 30/08/2021(DOU Nº 165, de 31 de agosto de 2021. Seção 2, Pág. 38). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.331/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000287/2026-72, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor TAIRONE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1162014, SIAPECAD nº 02334282, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.624/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025(DOU em: 14/03/2025, Seção: 2, Página: 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.332/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000287/2026-72, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora GERLANDIA MARIA BEZERRA MELO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1157465, SIAPECAD nº 02328347, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.333/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000283/2026-05, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ARIDENES CHAVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1797028, SIAPECAD nº 01574159, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAB, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 1.33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021(DOU Seção 2, de 17 de fevereiro de 2021, Pág. 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.334/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000283/2026-05, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor KELYSON CAIO DE FREITAS TARGINO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 3011994, SIAPECAD nº 02200234, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.336/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002559/2025-25, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO MESSIAS ALVES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652646, SIAPECAD nº 01557243, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.671, DE 14 DE MARÇO DE 2025(DOU em: 17/03/2025, Seç.2, Pág.17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.337/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002559/2025-25, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora VERIONI RIBEIRO BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2474733, SIAPECAD nº 01233155, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-CTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.340/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000692/2026-47, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor AUGUSTO FLAVIO ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0682153, SIAPE nº 1676784, SIAPECAD nº 01444454, lotado no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 533 - Processo 23154.000263/2026-16 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROZEMARY KUSTER, matrícula SIAPE 1669099, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 19, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Itapina, fundamentada no § 1°, inciso I do Art. 10 da Emenda Constitucional N° 103/2019. Proventos calculados com base no § 2º, inciso I do Art. 26, da EC Nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 536 - 23184.000135/2026-15 - Dispensar, EDER MAURICIO GUEDES, matrícula SIAPE 2145044, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1072, de 18.05.2022, publicada no DOU em 19.05.2022.

Nº 537 - Processo 23149.000500/2026-18 - Dispensar, LUCIANA ALMADA THOMAZ GORINI, matrícula SIAPE 1441195, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura Concomitante ao ensino médio, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2555, de 25.09.2024, publicada no DOU em 26.09.2024.

Nº 538 - Processo 23184.000239/2026-11 - Art. 1º Designar MARESSA DO CARMO HUBNER JANUÁRIO, matrícula SIAPE 2333166, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Processo nº 23241.000117/2026-01, resolve:

Art. 1º A servidora Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita, matrícula Siape nº 1298970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designada para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2026.

NIDIA HERINGER