Seção 2 — 02/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar a partir de 02 de março de 2026, servidora MARIA LUÍSA DA COSTA MARQUES, SIAPE n° 3343699, CPF n.º ***.044.842-**, RG n.º 044.*** , ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretora de Administração, lotada no Campus Jardim e, nos seus impedimentos legais, os servidores WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, SIAPE n°1581043, CPF n.º ***.890.891-**, RG n.º 131****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Chefe de Gabinete, lotado no Campus Jardim e a servidora FÁTIMA APARECIDA LIMA DA SILVA, SIAPE: 3242828, CPF nº ***.577.851-**, RG nº ***864***, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, lotada no Campus Jardim, como Gestores Financeiro susbtitutos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 1274/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Nº 177/2024 em 07 de outubro de 2024.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000255/2022-96, resolve:

RETIFICAR a Portaria no 324/2022 que trata sobre designação de

ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 1o. Art. 1o DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do

cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1623920, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com

Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto.

Leia-se:

Art. 1º Art. 1o DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do

cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1846438 , para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto.

Reginato Fernandes dos Santos

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEBORA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1849914, SIAPECAD nº 01627749, lotada no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG - 02, dà Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ponte Nova, UORG-348. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

Luciano Vilas Boas Espiridião

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FLAVIO VALDIR KIRST, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3355039, SIAPECAD nº 02439450, lotado no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG 02, dà Seção de Planejamento de Ensino do Campus Ponte Nova, UORG-346.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

Luciano Vilas Boas Espiridião

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000173/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758880, SIAPECAD nº 01533048, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Arcos, da função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Arcos, UORG-71.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

NILTOM VIEIRA JUNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000173/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758880, SIAPECAD nº 01533048, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Planejamento de Ensino do Campus Arcos, UORG-378.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026

NILTOM VIEIRA JUNIOR

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0164/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU de 16/01/2026, seção 2, p. 22, onde constou: " a partir de 19 de janeiro de 2026", para constar: "a partir de 16 de fevereiro de 2026".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto

Considerando o Parecer de Força Executória nº 00018/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.004248/2026-93, resolve:

Art. 1º Remover provisoriamente a servidora FRANCIELLEM ROSA CORREA E CORREA, matricula SIAPE 3427467, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Campus Marabá Rural para o Campus Abaetetuba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, com fulcro no art. 36, III, "b", da Lei nº 8.112/1990, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, processo judicial nº 1048807-92.2025.4.01.0000.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.016/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23443.011444/2025-89, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora MARY BARROSO DIAS, ocupante do cargo de Professor EBTT/Área: Turismo/Eventos, SIAPE nº 1842651, SIAPECAD nº 01620740, lotada no(a) Campus Bragança junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.019/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0768/REITORIA/IFPA, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 18/02/2026, Seção 2, página 22, que trata de:

"Art. 1º Dispensar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026."

ANA PAULA PALHETA SANTANA