O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.019509/2026-43, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da X Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários e da VII Reunião da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, a serem realizadas em Pequim, República Popular da China, no período de 20 a 29/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020217/2026-53, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLEVERSON FREITAS, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do projeto de assistência técnica para auxiliar Angola na implementação do Acordo de Facilitação de Comércio - AFC, relativo à gestão coordenada de fronteiras, a ser realizado nas cidades de Luanda, Zaire, e Santa Clara, na República de Angola, no período de 21 a 31/03/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pelo Plano Interno VIGIAGROSS e OMC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020907/2026-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 3º Congresso Internacional de Proteção Molecular de Plantas, a ser realizado em Antália, República da Turquia, no período de 16 a 22/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21052.011324/2026-85, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora PATRICIA SILVIA POZZETTI, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar, na qualidade de Especialista Técnica em Raiva, em Missão da Organização Mundial de Saúde Animal - Avaliação da Performance dos Serviços Veterinários - PVS do Butão, a ser realizado em Paro, Reino do Butão, no período de 07 a 21/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002579/2026-98, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JULIANA DE FREITAS ASTÚA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o finalidade de participar, como palestrante, do XII Seminário Internacional de Cítricos, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 20 a 23/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pela Associação de Produtores de Cítricos do Peru - PROCITRUS.
IRAJÁ LACERDA