Seção 2 — 02/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ALINE MARA FERNANDES, CPF nº ***.281.958-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulações e Disseminação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 2 a 5 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de

Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005115/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de janeiro de 2026, BRUNO CESAR TEIXEIRA CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1612111, da função gratificada de Coordenador Técnico de Sistemas do Núcleo de Tecnologia da Informação/NTI, código FG-01.

Art. 2º Designar, a partir da data de publicação desta portaria, WELLIGNTON BATISTA DA SILVA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1645185, para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087. 000629/2025-17, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação, objeto da Portaria nº 140, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2026, fls. 29, Seção 2, considerando que o(a) candidato(a) Maurício Guilherme Alves dos Reis não tomou posse no Cargo de Engenheiro/Área: Mecânica, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, VINÍCIUS GABRIEL PEREIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, para o Cargo de Engenheiro/Área: Mecânica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0272821.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, matrícula SIAPE nº 1724032, CPF ***.***.288-47, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 06 a 14/03/2026, para participar da Going Global Conference and mission ANDIFES, em Londres, Glasgow e Edimburgo - Reino Unido, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000497/2025-15).

Sandro Amadeu Cerveira

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, bem como o artigo 56, inciso II da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995 e demais informações que constam do Processo nº 23087.001016/2026-70, resolve:

Art. 1º Ceder, a partir de 22/03/2026, por tempo indeterminado, o servidor Sandro Amadeu Cerveira, matrícula SIAPE nº 1412836, CPF ***.***.840-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Assessoria Parlamentar da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção de Dados - ASPAR/CGRII/ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CLIMERIO PAULO DA SILVA NETO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1219754

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA

Data/Período: 13/03/2026 a 21/03/2026

Evento: Participar do APS Global Physics Summit 2026.

País de destino: EUA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.009263/2026-62

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SANDRO CABRAL

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2477022

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

Data/Período: 25/03/2026 a 01/04/2026

Evento: Participar do Mentor no Paper Development Workshop conjunto AMD, AMLE e AMP.

País de destino: Canadá

Bolsa/Financiamento: Academy of Management

Processo: 23066.009457/2026-68

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n.º 23066.003450/2026-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0285926, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "019", Padrão de Vencimento "D", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.000756/2026-37, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a SUZANA CAMPOS MENEZES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 28496, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 22/12/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2025 (data do óbito).

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00305/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 24 de fevereiro de 2026, referente ao Processo Judicial nº 0806062-45.2024.4.05.8200, e no que consta no processo nº 23096.063960/2024-40, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por decisão judicial, que o servidor ALAN DIONIZIO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1554298, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, exerça suas funções na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com base no disposto na alínea "a" do inciso III do parágrafo único do Artigo 36 e no § 2º do Artigo 84 da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001187/2026-81, resolve: 

Art. 1º Dispensar NATAN DA SILVA, Matrícula nº 3389219/SIAPE, Engenheiro-Área, da função de Chefe do Setor de Obras e Projetos de Engenharia, da Coordenação de Manutenção e Obras, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar THAYNARA DE ALMEIDA CORRÊA E SILVA, Matrícula nº 3485648 /SIAPE, Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Obras e Projetos de Engenharia, da Coordenação de Manutenção e Obras, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 28 de fevereiro de 2026 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE