Seção 2 — 02/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001489/2025-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA INÊS FERNANDES BARROS, matrícula SIAPE 0601916, ocupante do cargo de Telefonista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000063/2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUZIA DE ASSIS MORAES, matrícula SIAPE 0603875, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ADEMIR DE MELO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 04998162, ocupante do cargo de Microscopista, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000007/2026-51)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0479000, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SANEAMENTO, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000018/2026-31)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MIGUEL OLIVEIRA BRITO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0990292, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO 8 HORAS, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000025/2026-32)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RODINELSON DE SOUZA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 0499832, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000039/2026-56)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE MARIA FURTADO GOMES, matrícula SIAPE nº 0484640, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 25013.000044/2026-69)

LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001164/2025-72, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à WILSON FERREIRA DE AGUIAR, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe A, Padrão V, matricula SIAPE 230971, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 05/06/1996, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b" da Lei 8.112/90 e no inciso I, parágrafo 7°, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/04/2020.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão temporária a MARIA ELOAH SILVA COSTA, filha menor do ex-servidor LUIZ GONZAGA SERRA COSTA, matriculas 1027556/549775, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 09.08.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso IV, alínea "a", Artigo 219, Inciso II, da Lei 8.112/90 incluído pela Lei 13.135/2025 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2026 data do requerimento. (Processo n.º 25014.000269/2026-13).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ARAÚJO DA COSTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0326629, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002113/2025-18).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÉLIA MOURA VILHENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0235957, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000265/2026-67).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho