Seção 3 — 02/03/2026

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 01415.001683/2025-70.

Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 27.857.546/0001-10 - KTV MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de hora/dupla de interpretação de libras ao vivo - presencial e interpretação de libras ao vivo - remoto, itens do contrato original, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 26/01/2026 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.875,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01437.000280/2020-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da Contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.892,08. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01436.000215/2019-91.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 139.380,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.441,42. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01435.000097/2023-16.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2026 até 08/02/2027. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.163,70. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 01437.000244/2020-87.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da Contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744.044,80. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 01435.000138/2023-66.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.534,92. Data de Assinatura: 29/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

Nº Processo: 01453.000009/2023-50. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do Contrato Administrativo nº 10/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 888377. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 02/03/2026 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**, Convenente: LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO, CPF nº ***.515.487-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947716. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO, CNPJ nº 05078058000171. Prazo de execução em 04 meses passando para execução até 28/06/2025. Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, Convenente: VIVIANE VASQUES DE BARROS, CPF nº ***.483.008-**.

PROCESSO Nº. 01496.000435/2019-19 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 079.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral - CNPJ n°. 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Obra de Restauração do Museu Dom José, localizado em Sobral/CE. Da Prorrogação: 25/02/2026 a 20/02/2027. Data e Assinatura: 18/02/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito do Município de Sobral/CE, Sr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior.

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01478.000079/2022-49.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/03/2026 a término em 03/04/2026.. Vigência: 14/02/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.083,81. Data de Assinatura: 14/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01478.000219/2023-60.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato 24/2023, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,461840%.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.559,10. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01478.000084/2022-51.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 12/2022, em decorrência do reajuste dos insumos pelo ipca de 4,680810% e aumento da passagem pelo decreto rio n° 57.473 de 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.249,32. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 01490.000358/2025-97.

Dispensa Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 52.587.115/0001-28 - MCSL SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de aquisição de bens e contratação de serviços, para sede do iphan-am, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 45.367,69. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103564/2025-81; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO KATENDÊ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 01/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Ana Lucia Galvão de Castro, ASSOCIAÇÃO KATENDÊ

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103476/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VEJART; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 02/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Herminia Lena de Souza Pereira, CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VEJART

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103477/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 03/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Jose Wilson dos Santos, ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103478/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 04/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Mariano de Ribamar Lindoso Frazão, ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103497/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 05/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Lucas Luiz Gomes, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103485/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GRUPO FOLCLORICO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 06/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Lucas Eduardo Corrêa, GRUPO FOLCLORICO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103565/2025-26; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 09/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e DIANA DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103501/2025-25; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e REDE KALUNGA COMUNICAÇÕES; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 10/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Hígor de Torres Costa, REDE KALUNGA COMUNICAÇÕES

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103566/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 11/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e JOEL FERNANDES FILHO, ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103507/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA); OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 12/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Andréia Santos Machado, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA)

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103509/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO ODOIYA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 13/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Adriana Mattos Rodrigues, INSTITUTO ODOIYA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103555/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 15/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Tania Cristina Silva de Oliveira, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103536/2025-64; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 17/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Doralina Fernandes Barreto Regis, DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103537/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e WELLINGTON PEREIRA LHULIER; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 18/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Wellington Pereira Lhulier, WELLINGTON PEREIRA LHULIER

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103539/2025-06; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 20/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e BRUNA REGINA MACIEL RIBEIRO, COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103540/2025-22; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 21/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Julio Cezar Albuquerque Souza Ramos, JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103541/2025-77; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TORÓ AÇÚ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 22/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e DENILSON DA SILVA RODRIGUES, TORÓ AÇÚ

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103542/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO ENEGRECER; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 23/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e ERIKA SOUZA PEDRAZA, COLETIVO ENEGRECER

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103543/2025-66; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SÁBADO DA GENTE; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 24/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Grasiela Cristiane Trein da Silva, SÁBADO DA GENTE

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103544/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 25/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103518/2025-82; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RIVALDO XAVIER DA CRUZ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 26/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RIVALDO XAVIER DA CRUZ

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103567/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RHALDNEY PEDRO DA SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 28/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RHALDNEY PEDRO DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103569/2025-12; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LENNA SANTOS DE SIQUEIRA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 30/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, LENNA SANTOS DE SIQUEIRA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103570/2025-39; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 31/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103571/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 32/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103573/2025-72; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDREZA BATISTA SANTOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 34/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, ANDREZA BATISTA SANTOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103574/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SIAMESE DA SILVA BATISTA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 35/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, SIAMESE DA SILVA BATISTA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103575/2025-61; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAILANE DO CARMO DA SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 36/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RAILANE DO CARMO DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103576/2025-14; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 37/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103577/2025-51; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 38/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103578/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IGOR MORENO SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 39/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, IGOR MORENO SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103579/2025-40; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MICAEL PEREIRA RODRIGUES; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 40/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, MICAEL PEREIRA RODRIGUES

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103546/2025-08; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LORENA DE SOUZA SANTOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 42/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, LORENA DE SOUZA SANTOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103563/2025-37; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MÃE CIDA DE YEMANJÁ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 45/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, MÃE CIDA DE YEMANJÁ

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103593/2025-43; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 47/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, 41385456 MARIANE GARCIA DA SILVA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103560/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 51/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103547/2025-44; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 52/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Missilene de Santana Silva, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103548/2025-99; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO MARIA CONGA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 53/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Silvana de Jesus da Costa, INSTITUTO MARIA CONGA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103549/2025-33; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 54/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Lucivânia Brito de Abreu, INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103550/2025-68; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e EGBÉ YPÒ ÓRUN; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 55/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Leliani Patricia Santiago, EGBÉ YPÒ ÓRUN

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103552/2025-57; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILÊ AXÉ OGUM E OXUM; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 57/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Erick Daniel Guimarães Campos, ILÊ AXÉ OGUM E OXUM

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103553/2025-00; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ALINE MARCIMIANO DE LIMA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 58/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Aline Marcimiano de Lima, ALINE MARCIMIANO DE LIMA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103583/2025-16; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 59/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Deiziane de Souza da Silva Fontanive, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103499/2025-94; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 60/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Eduvirgem Mendes Pereira Alves, ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103554/2025-46; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 61/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Agatha da Silva Rolim, COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103580/2025-74; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SUELI FREITAS BARROS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 62/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, SUELI FREITAS BARROS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103597/2025-21; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GIOVANNI COSTA; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 64/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, GIOVANNI COSTA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103598/2025-76; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IYÁ ÈJÁ ÉMÍ; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 65/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, IYÁ ÈJÁ ÉMÍ

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103599/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LEO DOMINGOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 66/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, LEO DOMINGOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103600/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KAUANE GABRIELE MARTINS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 67/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, KAUANE GABRIELE MARTINS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103588/2025-31; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e Rafael Antunes; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 68/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, Rafael Antunes

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103589/2025-85; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 69/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, RUBENS DOS SANTOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103590/2025-18; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 70/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e, MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103556/2025-35; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 71/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e PEDRO PAULO DA CUNHA CARVALHO, INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103585/2025-05; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS CELESTINO; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 72/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Rubens dos Santos Celestino, RUBENS DOS SANTOS CELESTINO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103581/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 73/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES, JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103591/2025-54; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANA PAULA MESSIAS BRUM; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 74/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Ana Paula Messias Brum, ANA PAULA MESSIAS BRUM

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 01/2026; Processo: 01420.103592/2025-07; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE; OBJETO: altera a Cláusula 4.2 do Termo de Execução Cultural nº 75/2025, para especificar a conta bancária especialmente aberta para receber e movimentar os recursos a serem transferidos. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026, João Jorge Rodrigues, Presidente da FCP, e Maria da Penha Soares da Silva Pinheiro, ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE