Seção 3 — 02/03/2026

Nº Processo: 71000.001974/2026-04.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA.

Contratado: 23.720.828/0001-10 - AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada ininterrupta e vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não letal, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos para atender as necessidades do parque olímpico da barra da tijuca - pob/rj, atualmente sob a responsabilidade do ministério do esporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/02/2026 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 2.316.415,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 969532. Processo n. º 71000.075023/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 969532.

Vigência: 31/12/2024 a 28/11/2028. Data de Assinatura: 26/02/2026.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO DE LIMA FERNANDES - Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo/SP.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961285, Processo n. º 71000.011235/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2024 a 12/10/2026.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957607, Processo n. º 71000.012180/2024-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Atlética Atenas - CNPJ: 08.113.523/0001-56.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961209, Processo n. º 71000.016872/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 14/05/2026. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962295, Processo n. º 71000.041409/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2024 a 05/09/2026. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965455, Processo n. º 71000.047579/2024-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Amigos do Museu do Celular - CNPJ: 35.571.815/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/10/2025 a 17/11/2026.Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972819, Processo n. º 71000.053119/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pra Vida - CNPJ: 27.747.010/0001-41.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 11/11/2026.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973070, Processo n. º 71000.065849/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Anjos da Guarda - CNPJ: 29.324.239/0001-07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 27/09/2026.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976279, Processo n. º 71000.058183/2025-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2025 a 01/11/2026.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976506, Processo n. º 71000.058643/2025-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moises Monteiro IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 10/09/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976503, Processo n. º 71000.058755/2025-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976386, Processo n. º 71000.059324/2025-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/10/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976747, Processo n. º 71000.059195/2025-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Real Brasiliense Voleibol Clube - CNPJ: 47.476.818/0001-49.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/10/2025 a 19/11/2026.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976734, Processo n. º 71000.059422/2025-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esporte Clube IV Centenário - CNPJ: 07.691.604/0001-70.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2025 a 05/04/2027.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976787, Processo n. º 71000.059613/2025-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto CBN - CNPJ: 40.923.033/0001-28.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/10/2025 a 02/06/2027.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976776, Processo n. º 71000.069824/2025-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - CNPJ: 34.830.961/0001-45.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 03/10/2025 a 06/11/2026.

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

Nº Processo: 17166.000190/2025-31.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.

Contratado: 01.649.873/0001-92 - MV MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços con�nuos de monitoramento de sistema de alarme, para atender as necessidades da superintendência regional do trabalho e emprego em roraima (srte/rr), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).