Seção 3 — 02/03/2026

Espécie: Contrato nº 2117/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DOTTER BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.956/0001-20; para aquisição de substrato polimérico autoadesivo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90076/2025; referente ao Processo nº 18750.010027/2025-50; recurso orçamentário: "Materiais e produtos", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2026. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/02/2026; com vigência de 12 meses; no valor global de R$5.329.662,50; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Salles - Sócio.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90011/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará o adiamento da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico - SRP nº 90011/2026 - Processo SEI nº: 18750.012134/2025-12. Objeto: Futura e eventual aquisição de tintas de segurança, em função de alterações no instrumento convocatório que impacta na formulação das propostas. Nova data da sessão: 07 de abril de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 28.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90052/2025 - Processo: 18750.005267/2025-32 - Objeto: aquisição de anodo de níquel, conforme consta no Processo nº 18750.005267/2025-32.

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO

Pregoeira

Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00112. Pregão Nº: 01371/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.024.602/0001-59 - TAYTA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de plataforma de desenvolvimento Low Code sob demanda com serviços de implantação e serviços técnicos especializados sob demanda. Data da Assinatura: 25/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2031. Valor total estimado: R$ 27.948.994,00. Valor anual estimado: R$ 5.589.798,80.

Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 00052/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de expansão e renovação de subscrição de software da plataforma Oracle Fusion Cloud com serviço de suporte de missão crítica para Software as a Service (Saas). Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2031. Valor total: R$ 38.214.183,70. Data da Assinatura: 26/02/2026. Valor anual: R$ 7.642.836,74.

Contrato RG Nº 105276/2021. Processo: 01079/2021. PREGÃO. Nº: 01079/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando acréscimo na consultoria especializada em soluções baseadas no software ZABBIX. Vigência: 26/02/2026 a 21/11/2026. Valor total R$ 44.370,00. Data da Assinatura: 26/02/2026.

Processo Nº: SERPRO-PCN-2025/00019. Pregão Nº: 01007/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - REGIONAL RIO DE JANEIRO - HORTO. Data da Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor total estimado: R$ 38.612.786,63. Valor anual estimado: R$ 7.722.557,33

ALIENAÇÃO RG Nº 271117/2026 - UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PAV-2025/00003.

O Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, através da Comissão Permanente de Alienação de Bens - COPEA, torna público o Extrato Contrato de Compromisso de Compra e Venda de bem imóvel com a CBR 260 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ sob o nº 61.350.503/0001-81, que tem objeto o Imóvel designado como Lote 1 do PA. 47358 de 05.08.2009, resultante do remembramento do lote desmembrado dos terrenos à rua Barão de Mesquita 898 e 904, e do terreno s/nº entre os prédios 904 e 916 e terreno da Rua Duquesa de Bragança nº 90, antigo nº 106, distrito do Andaraí, registrado na matrícula nº 58.890, do 10º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00209 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 26.02.2026, Seção 3, Página 112, onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2026 às 11:00h, leia-se RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/03/2026 às 11:00h.

ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ

Responsável pela Licitação

Contrato - DGCO 00092/2026, firmado em 25/02/2026, Favorecido: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação para a aquisição de 18 (dezoito) licenças do software Adobe Creative Cloud.; Modalidade: Dispensa de Licitação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 75.870,00.

Contrato - DGCO 00108/2026, firmado em 23/02/2026, Favorecido: CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de postos de trabalho para o apoio às atividades de teleatendimento da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/26 - Lote 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 205.442.066,64.

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00196/2024, firmado em 20.02.2024; Favorecido: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19.02.2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 83.770,92.

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4670 firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Sana 2026.1; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2026; Data de assinatura: 15/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-964 firmado com Academia Brasileira de Ciências Contábeis; CNPJ: 27.150.275/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/12/2025; Data de assinatura: 22/09/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-438 firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Cidade Junina 31ª Edição; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 55.000,00; Prazo de vigência: 20/09/2025; Data de assinatura: 11/06/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-547 firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Programa Nadar, Ensinar, Pertencer; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.800,00; Prazo de vigência: 28/11/2025; Data de assinatura: 04/07/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-490 firmado com Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE; CNPJ: 06.665.129/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Nordeste ON - Neon 2025; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2025; Data de assinatura: 02/07/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-811 firmado com Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido; CNPJ: 00.491.997/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o V Feira Territorial da Agricultura Familiar; Local: Cícero Dantas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2025; Data de assinatura: 04/09/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-657 firmado com Associação dos Procuradores do Estado do Ceará - APECE; CNPJ: 07.605.322/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o 51 º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE); Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 25/12/2025; Data de assinatura: 21/08/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-601 firmado com Associação Comercial e Industrial de Açailândia; CNPJ: 10.257.228/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Semana Empresarial de Açailândia; Local: Açailândia/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2025; Data de assinatura: 21/07/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-899 firmado com Associação Comercial Industrial e Serviços de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o 23ª FECOIMP - Feira do Comércio Indústria e Serviços de Imperatriz; Local: Imperatriz/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2025; Data de assinatura: 16/09/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-592 firmado com Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF; CNPJ: 07.227.043/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o VI FEAF - Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana; Local: Caculé/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 01/11/2025; Data de assinatura: 30/07/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-730 firmado com Tiago Ribeiro Lima; CNPJ: 28.792.848/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o 3º Festival A Massa - Um Povo Equatorial; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2025; Data de assinatura: 24/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4522 firmado com Município de São José do Divino; CNPJ: 41.522.111/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o 33ª Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino-PI; Local: São José do Divino/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026; Data de assinatura: 24/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-708 firmado com Pé de Música Produções LTDA; CNPJ: 30.300.378/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o GGCON - Festival de Games e Cultura Geek; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2025; Data de assinatura: 07/08/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-596 firmado com Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Ceará; CNPJ: 07.155.104/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminários: Implementação do Polo Automotivo e de Autopeças e o Desenvolvimento Sustentável da Indústria e dos Serviços no Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2025; Data de assinatura: 02/09/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-596 firmado com Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Ceará; CNPJ: 07.155.104/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminários: Implementação do Polo Automotivo e de Autopeças e o Desenvolvimento Sustentável da Indústria e dos Serviços no Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2025; Data de assinatura: 02/09/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4687 firmado com Via de Comunicação LTDA; CNPJ: 01.050.505/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Jazz e Blues 2026; Local: Fortaleza/CE; Guaramiranga/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 28/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-999 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ABF Convenção do Franchising 2025; Local: Ilhéus/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 47.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2026; Data de assinatura: 20/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-117 firmado com Associação Comercial e Empresarial de Sergipe; CNPJ: 13.029.780/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Almoço com Negócios; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/01/2025; Data de assinatura: 01/04/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-990 firmado com Associação Norte Riograndense de Criadores - ANORC; CNPJ: 08.465.726/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 63ª Festa do Boi - Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas; Local: Parnamirim-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2026; Data de assinatura: 09/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4626 firmado com Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do TRE-CE; CNPJ: 41.302.795/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3ª Caminhada - Corrida da Justiça Eleitoral do Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 19/02/2026; Data de assinatura: 19/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4652 firmado com NUI Curso e Treinamentos LTDA; CNPJ: 40.983.837/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Institucional Para Palestrantes Direcionadas as Certificações com a Entidade de Previdência do Estado de Pernambuco (FUNAPE); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2026; Data de assinatura: 25/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4381 firmado com Associação dos Chefes de Cozinha do Ceará; CNPJ: 25.332.365/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Nacional de Gastronomia Social; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2026; Data de assinatura: 11/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-744 firmado com REHAGRO - Recursos Humanos no Agronegócio S.A; CNPJ: 05.473.134/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Pecuária de Corte 2025; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/11/2025; Data de assinatura: 12/08/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-599 firmado com Cooperativa Agrária de Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL; CNPJ: 27.494.152/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Agronegócios Cooabriel 2025; Local: São Gabriel da Palha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 113.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 23/07/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1001 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Fórum da Rede Mulher de Valor; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2025; Data de assinatura: 01/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4794 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaquiraz 2026; Local: Aquiraz/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4223 firmado com Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará / Sindialimentos; CNPJ: 05.352.406/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Conecta Alimentos 2025; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/01/2026; Data de assinatura: 29/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-032 firmado com Bahia Eventos LTDA; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Mundo Pet; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2025; Data de assinatura: 30/04/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.57 firmado com Associação Cultural de Artistas Integrados; CNPJ: 21.432.902/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Cena Cumplicidades; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2025; Data de assinatura: 10/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4721 firmado com Ilumina Soluções e Produções LTDA; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de São Sebastião 2026; Local: Lagoa de Dentro/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/04/2026; Data de assinatura: 15/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4760 firmado com Promove Feiras e Eventos LTDA; CNPJ: 02.486.608/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Verão 2026; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/04/2026; Data de assinatura: 08/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3514 firmado com Edivaldo do Nascimento; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Expomusic - Feira da Música do Piauí; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 29/04/2026; Data de assinatura: 22/12/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4345 firmado com Interart Produção Criativa e Serviços LTDA; CNPJ: 07.237.373/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa da Música no Maranhão - FMM25; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de assinatura: 07/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-909 firmado com Lú Araújo Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 07.688.405/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mimo Festival - Olinda 2025; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2025; Data de assinatura: 12/09/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4975 firmado com Associação dos Criadores do Ceará - ACC; CNPJ: 13.309.246/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval Cultural do Litoral Oeste Cearense; Local: Paracuru/CE, Paraipaba/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 14/05/2026; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4944 firmado com Criart Produções e Soluções LTDA; CNPJ: 51.498.007/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Canindé Folia 2026; Local: Canindé/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5002 firmado com Prefeitura Municipal de Aracati; CNPJ: 07.684.756/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval do Aracati; Local: Aracati/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4748 firmado com Silva Roque Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 47.965.763/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Amelinha - 50 Estações; Local: Fortaleza/CE, Aracajú/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$175.000,00; Prazo de vigência: 19/05/2026; Data de assinatura: 18/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-489 firmado com RF Produções e Assessoria LTDA; CNPJ: 15.294.264/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto As 7 Marias; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026; Data de assinatura: 16/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-460 firmado com Instituto Escola Criativa; CNPJ: 18.634.301/0001-32; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Entre Tons; Local: Aracaju/Se; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2026; Data de assinatura: 08/07/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4208 firmado com Associação Cultural dos Matutos e Elegantes de Campo Maior; CNPJ: 28.692.145/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expresso Natalino, Venha Viver um Natal de Magia; Local: Teresina/PI; Luís Correia/PI; União/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura: 02/12/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-981 firmado com RF Eventos e Exposições LTDA; CNPJ: 50.946.271/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agro Feira IBC 2025; Local: Chã Preta/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2025; Data de assinatura: 24/09/2025.