Seção 3 — 02/03/2026

Processo nº 59336.003890/2025-29; 1) Espécie, número e valor do Instrumento: Convênio TRANSFEGOV.BR nº 986166/2025, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, no valor global de R$ 1.321.400,00; sendo R$ 1.320.000,00, relativo ao presente exercício de 2025, que ocorrerão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, e R$ 1.400,00 a título de Contrapartida da CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretor de Administração Substituta, Funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE, e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, CPF: ....418....-91, domiciliado em Recife/PE ; 3) Resumo do Objeto: fortalecer a indústria regional em todos os Estados da região, a partir da política industrial vigente, consubstanciada pela nova indústria Brasil, ampliando assim estruturação produtiva e urbana e a provisão de serviços públicos para a redução das desigualdades socioeconômicas em múltiplas escalas (1194); 4) Crédito, número e data do empenho: Valor de R$ 1.320.000,00; onde R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), empenhados em 18/02/2026, 5) Nota de Empenho nº: 2026NE000070, de acordo com o detalhamento de despesa e sob a seguinte; 6) Classificação Orçamentária: 20.608.2317.20WQ.0001 - Administração - Ordenamento Territorial - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional; 7) Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 250712; 8) Natureza de Despesa: 3.3.30.41.31 - Despesas correntes - Outras despesas correntes - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Contribuições - Pernambuco; 9) Fonte de Recursos: 1000 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente / Recursos Livres da União e R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), será custeado à conta do orçamento do exercício de 2027; 10) Prazo de vigência: 637 (seiscentos e trinta e sete) dias; 7) Data da Assinatura: 27/02/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta da Sudene

PROCESSO Nº 59500.000459/2025-81.

ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO

Nº 0.0011.00/2025 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VOSSI TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. DO OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0011.00/2025, que tem por objeto fornecimento e prestação de serviço de gestão de telecomunicações por tecnologia de telefonia fixa na Nuvem - entrega de tronco SIP por autenticação IP, incluídos 30 Canais SIP, ligações ilimitadas para fixo local, fixo DDD, móvel local e DDD, portabilidade de 50 números DDR, bem como comodato de gateway ATA SIP/E1 para conexão de central telefônica local. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica ajustada a prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2026, passando seu vencimento para 28/08/2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Instrução Técnica nº 01/2024 - AE, que disciplina e orienta as Áreas e Superintendências Regionais quanto à emissão de Atestados de Disponibilidade Orçamentária (ADO) e Declarações de Previsão Orçamentária (DPO) na Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia. VICTOR MOREIRA SILVA - VOSSI TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.

Processo nº 59510.002948/2024-78-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90001/2026 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90001/2026 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 272/2026, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70, cujo valor global da proposta foi de R$5.153.068,25 (cinco milhões cento e cinquenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.001280/2025-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0026.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE FURADINHO, CNPJ nº 21.368.998/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.582,87. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECY DE JESUS GONÇALVES.

PROCESSO nº 59520.001826/2024-45-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0035.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa PC MELHOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.567.546/0001-43; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26/02/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Campos Melhor - PC MELHOR LTDA.

PROCESSO: 59530.002523/2025-10-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2025, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa F E L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.239.797/0001-17, para Item 01, com o desconto de 16,10%, pelo valor total de R$ 7.692.742,40 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 27 de fevereiro de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

PROCESSO: 59530.002523/2025-10-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2025, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa empresa F E L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.239.797/0001-17, para Item 01, com o desconto de 16,10%, pelo valor total de R$ 7.692.742,40 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 27 de fevereiro de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

PROCESSO: 59530.001465/2025-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0265.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.474-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03327, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 448, 15 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001465/2025-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Dógenes Torres da Coata Patriota, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000755/2025-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0627.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Desenvolvimento da Várzea do Meio e Sítios Vizinhos, CNPJ: 17.312.163/0001-02, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) microtratores, tombamentos nº 377.586-4, nº 377.587-1, nº 377.588-8, avaliados no valor total de R$ 52.509,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 952, 29 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000755/2025-25-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Simone Tavares Lenadro, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000177/2026-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0020.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castanheiro I, CNPJ: 02.151.022/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 18 (dezoito) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 74.263,68 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 46, 3 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000177/2026-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucrecio Cristian de Souza Almeida, Presidente da Associação.

PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58

ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa

GENESIS GLOBAL LTDA, CNPJ nº 60.480.195/0001-46. Ordem de Fornecimento nº 4.0021/2026, datada de 19/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo, visando ao atendimento de demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, área de atuação da 4ª/SR da Codevasf/SE. (Dispensa Eletrônica) nº 2/2026). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.591,00 (hum mil, quinhentos e noventa e um reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026.

ASSINA: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR