Seção 3 — 02/03/2026

PROCESSO: Nº 59501.000083/2026-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0033.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE FEIRA NOVA - AJOFEN localizada no município de Feira Nova, estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ: 10.328.711/0001-43. OBJETO: 01(UM) KIT DE MÁQUINA DE CORTE E COSTURA CONTENDO 06 (SEIS) MÁQUINAS. 01 (Uma) Máquina de Costura tipo Corte , tombamento: 404.204-2; 01 (Uma) Máquina de Costura tipo Pespontadeira , tombamento : 404.300-5; 01 (Uma) Máquina de Costura tipo Galoneira , tombamento : 404.236-5; 01 (Uma) Máquina de Costura tipo Overloque , tombamento : 404.268-8; 01 (Uma) Máquina de Costura tipo Reta , tombamento : 404.332-8; 01 (Uma) Máquina de Costura tipo Interlock, tombamento : 404.172-8. Totalizando o valor da entrega de R$ 13.396,52 (Treze mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 084, de 24 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000083/2026-86-e

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Eric Leonardo de Souza, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000709/2025-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0031.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E AMBIENTAL DO PINA - ACAAP, no município de Recife/PE, inscrita no CNPJ: 00.894.357/0001-60. OBJETO: 02 (DOIS) KIT'S DE MÁQUINAS DE COSTURA COM 12 (DOZE) MÁQUINAS DE COSTURA: 02 (duas) Máquina de Costura tipo Corte , tombamento : 404.210-7 / 404.211-4; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Pespontadeira , tombamento : 404.306-7/404.307-4; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Galoneira , tombamento : 404.242-0/404.243-7; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Overloque , tombamento : 404.274-3 / 404.375-0; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Reta , tombamento : 404.338-0 / 404.339-7; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Interlock, tombamento : 404.178-0 / 404.179-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 26.793,04 (Vinte e seis mil e setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 067, de 10 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000709/2025-73-e

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Ricardo Gomes Ferraz, Presidente.

PROCESSO Nº 59501.000050/2026-36-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0015.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05.OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 109 caixas d'água em polietileno, capacidade de 5.000 litros, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 046, de 29 de janeiro de 2026, peça 14 do Processo nº 59501.000050/2026-36. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 169.406,71 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho, 2025NE471440 e 2025NE471441.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada.