Seção 3 — 02/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-018/2026;

Objeto: Fornecimento de ROTOR DE BOMBA; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras;Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Maristela Ferreira Reed

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-021/2026.

Objeto: Fornecimento de TUBOS, CONECTORES E BUCHAS Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Aquisição de Tensoativo Ácido para Injeção em Reservatórios e Locação de Contentores por contrato Global

Abertura das propostas: 09/03/2026 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Serviços de suporte técnico à implantação e recebimento dos projetos de grande porte da REPLAN.

Abertura das propostas: 20/03/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços Integrados de Pintura das estruturas e equipamentos da UTE-TBA

Abertura das propostas: 23/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua e Atualização tecnológica, Implantação e Configuração, Suporte Técnico Remoto, Suporte Especializado e Treinamento Customizado do Software FME Form e FME Flow

Abertura das propostas: 23/03/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Bucha terminal de porcelana vitrificada

Abertura das propostas: 10/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Yuri Soares de Albuquerque

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo

Abertura das propostas: 10/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Joseane Souza Barreto

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição Bomba de vácuo

Abertura das propostas: 09/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Dispositivos e acessórios de proteção de circuitos elétricos

Abertura das propostas: 10/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Yuri Soares de Albuquerque

Agente de Contratação

PREGÃO nº 7004571371

Objeto: Aquisição de Niple de redução

Abertura das propostas: 12/03/2026 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 13/03/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Agente de Contratação

Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Operações Submarinas, para a Implantação de novas Tecnologias, Otimização e controle Operacional e suporte em engenharia para a redução de Mergulho e Escalada

Abertura das propostas: 03/04/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de manutenção em sistema de pull-in, pull out, sistemas de ancoragem e sistemas de offloading. Inspeção e testes em olhais, inspeção e ressoqueteamento de cabos de aço de uso geral.

Abertura das propostas: 20/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

licitação nº 8

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002987445.

Objeto: Afretamento ou transporte em helicóptero de pessoas e cargas.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/03/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

à Comissão de Pré-qualificação

Objeto: Serviço de recepção no estado do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas em 23/03/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO No. 7004567056

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, Seção 3, página 103, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004567056, cujo objeto é Recuperação de Transformador de Potência de 2000KVA para Reserva do Sistema Elétrico do Olapa - Tepar, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste sistêmico na criação da oportunidade no Portal de Compras. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 16/03/2026 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004570860.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Heverton Campos Martins

Pregoeiro

PROCESSO nº 00350.001629/2026-44. A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado Devedora e do outro lado a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S/A - DATAPREV, inscrita no CNPJ nº 42.422.253/0019-22, doravante denominada Credora. Objeto: Reconhecimento de Dívida e pagamento referente aos serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo serviços de disponibilização, desenvolvimento e implantação do Sistema Informatizado do Registro Geral da Pesca - SIsRGP, da internalização do Sistema de Subvenção ao Óleo Diesel Pesqueiro - SSADP, do Sistema do Regime Nacional de Certificação de Capturas - SisRCC e do Sistema Informatizado de Emissão de Licenças do Pescador Amador - PNDPA, do desenvolvimento do novo Sistema de Informação da Central de Mapas de Bordo - CMB e do desenvolvimento e sustentação de uma Base de Gestão Analítica, no período de 2019 a 2020 firmados no âmbito do Contrato nº 43/2018. Valor: R$ 3.509.317,97 (três milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Local e Data de Assinatura: Brasília, 20 de fevereiro de 2026, Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas do MPA e Rodrigo Moreira D Auria, Gerente Executivo da DATAPREV.

Nº Processo: 03001.003465/2025-67.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: EXWLCPART - WLC PARTNERS. Objeto: Serviços comuns de instrutoria a ser realizado na condução de 2 (dois) cursos: mulheres na liderança e mulheres na liderança executiva entre os dias 02/03/2026 e 04/03/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2026 a 27/08/2026. Valor Total Estimado: R$ 130.432,10. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).