Seção 3 — 02/03/2026

NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Vicente Raimundo Silva, inscrito no CPF nº 010.***.***-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 463/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1144/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036850/2025-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG, CNPJ sob nº 20.356.747/0001-94.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.214168/2025-98 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA, pelo MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 772/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE COARI/AM, CNPJ sob nº 04.262.432/0001-21.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113592/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, pelo MUNICÍPIO DE COARI/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 13/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 813/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, CNPJ sob nº 14.221.741/0001-07.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113633/2025-74 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 11/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 820/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ sob nº 13.718.671/0001-34.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113640/2025-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: CARLOS CEZAR DE ALMEIDA SANTOS QUEIROZ, pelo MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 13/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 815/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE CRISOPOLIS/BA, CNPJ sob nº 13.646.922/0001-12.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113635/2025-63 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA, pelo MUNICÍPIO DE CRISOPOLIS/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 13/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 819/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, CNPJ sob nº 13.634.985/0001-59.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113639/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: RAFAEL GANDHI MARQUES DAS VIRGENS, pelo MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 13/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 827/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, CNPJ sob nº 04.214.419/0001-05.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113647/2025-98 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 829/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, CNPJ sob nº 14.217.343.0001-17.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113649/2025-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ, pelo MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 818/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, CNPJ sob nº 13.907.373/0001-92.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113638/2025-05 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO, pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 814/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, CNPJ sob nº 13.654.892/0001-96.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113634/2025-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: BEATRIZ BATISTA RIBEIRO CALADO, pelo MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 837/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA, CNPJ sob nº 14.216.238.0001-63.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113657/2025-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES, pelo MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 842/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, CNPJ sob nº 13.880.711.0001-40.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113662/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO, pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 934/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CNPJ sob nº 05.648.738/0001-83.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113754/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026.