Seção 3 — 02/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118000368202681. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/02/2026) 160103-00001-2026NE002277

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160196

Nº Processo: 65330008443202519. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia Relacionados à Manutenção Predial das Instalações sob a Responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2026) 160196-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160147

Nº Processo: 64066008546202593. Objeto: Aquisição de materais de consumo, tais como: materiais de acondicionamento e embalagem, artigos de cama, mesa e banho, utensílios de copa e cozinha, além de uniformes.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de divergência entre a descrição do item registrada no sistema e aquela constante no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, prevalecerá a descrição prevista no Termo de Referência, considerando a inexistência de código CATMAT específico compatível com o objeto..

GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2026) 160147-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65326.002433/2026-10.

Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 30.947.143/0001-76 - ELLEVE CLINICA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2036. Valor Total: R$ 254.786,29. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90036/2025 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025778202546. Objeto: Aquisição de material de OPME de urologia, endoscopia, vascular, oncologia, mastologia, otorrino e neurologia.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 27/02/2026) 160143-00001-2026NE000001

Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("mudou-se") para entrega de notificação à Mundial Científica Ltda, CNPJ nº 41.086.624/0001-50, para interposição de recurso administrativo, é publicada a presente matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas no processo NUP 65345.003435/2025-17, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2025NE437, fica a Mundial Científica Ltda notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, para interpor suas razões, as quais podem ser enviadas para [email protected], sob pena de aplicação da sanção prevista no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/21. Os autos do processo encontram-se à disposição na SCPA 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.

Fundamento legal: Lei 14.133/21, art. 166, caput, c/c art. 156, III.

Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2026.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1

Ordenador de Despesas Substituto

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64136.000261/2026. Objeto: Aquisição de viatura tipo caminhão destinado à utilização como veículo de autoescola no Curso de Formação de Motorista Militar (CFMM) do 18º Batalhão de Transporte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas do 9° Grupamento Logístico

(SIASGnet - 27/02/2026) 160136-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64155.000920/2026-94.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos portões dos depósitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64104.006258/2021-77.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.144.719/0001-70 - V. M. PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (limpeza de fossa}. Que serão prestados nas condições estabeleci das no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 12/02/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.586,25. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 64310005671202341.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Repactuação contratual conforme previsto nas cláusulas do contrato nº 35/2024 descritas abaixo:

1.2.1. "7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de vigência da ata, em 01/04/2024.

1.2.2. 7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custos de tecnologia da informação-icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada-ipea, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade."

1.3. De acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) houve uma variação em doze meses, peso e impacto por grupos (dez./2024-dez./2025) no índice geral de 3,29%, divulgado no dia 5 de fevereiro de 2026-carta de conjuntura: fevereiro 2026, índice utilizado como base de cálculo para formação de preço do ano de 2026. Fonte: ipea.i. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.650,44. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64332.003834/2023-01.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 19/02/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.805,04. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).