Seção 3 — 02/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigência: de 08 de março de 2026 a 08 de novembro de 2026 - ASSINADO EM: 26/02/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 255/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Vigência: de 05 de março de 2026 a 05 de janeiro de 2027 - ASSINADO EM: 26/02/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

PA 01CRED-IN/2026. Período: de 02/03/26 a 31/12/26. Objeto: credenciamento de profissionais de enfermagem - pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) - para atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.

CREDENCIAMENTO nº 2/2026

PA 02CRED-IN/2026. Período: de 02/03/26 a 31/12/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE. Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected].

Barro Alto/Ba, 26 de fevereiro de 2026.

David Monteiro Reis da Silva

Agente de Contratação

PA. N° 107/2026 - PE Nº 009/2026 - EDITAL N.º 010/2026.

O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026, com abertura da sessão prevista para 27/02/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta até às 09h:00min do dia 27/02/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação ID. N° 455766, para adequação do termo de referência. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades das secretarias e fundos Municipais Do Município De Barrocas - Bahia) para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Barrocas -Ba. a data e horário para abertura da sessão será no dia 13/03/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 27/02/2026 até às 09h:00min do dia 13/03/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected].

Barrocas, 27 de fevereiro de 2026

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros para gases medicinais, bem como fornecimento e recarga de oxigênio medicinal (O₂) e ar medicinal comprimido, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 16/03/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 16/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 25 de fevereiro de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 12.03.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas-Ba, de 27 de fevereriro de 2026.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira Oficial

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11318.0610001/25-005, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo julgamento menor preço POR LOTE. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora a empresa: DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP., portadora de CNPJ nº. 07.546.061/0001-06. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 1.636.707,78 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência 08 (oito) meses.

Cachoeira - BA, 26 de fevereiro de 2026.

Tais Reis dos Santos

Agente de Contratação

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 010/2026 / Número da Licitação: 90004/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000033/2026/ Data de Homologação: 26/02/2026 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita nº 00, brita nº 01, brita nº 02, pó de pedra, agregado de origem basáltica e pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA/ Licitante: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 32.761.144/0001-57/ GRUPO 01 / Valor Total: R$ 690.700,0000 (Seiscentos e noventa mil e setecentos reais).

Caetité - Bahia, 26 de fevereiro de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns de engenharia, para construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 equipe de saúde da família e 1 equipe de saúde bucal, a ser construída no município de Campo Formoso Bahia, povoado de Boa Vista dos Pauzinhos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Plano de Trabalho 00127420554 SEI 019.18843.2025. Menor preço global, modo de disputa aberto. Data sessão: 18/03/2026 às 09:00h. Edital em: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000021/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 27 de fevereiro de 2026.

Jussimeire Miranda Freitas Ferreira

Agente de Contratação

MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - Licitação: Pregão Eletrônico FNDE N.º 90011/2024. Processo Administrativo Nº 23034.016472/2023-97 - FNDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES (LIQUIDIFICADOR COMERCIAL DE 8 LITROS E FOGÃO COMERCIAL 6 QUEIMADORES - 2 FORNOS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global R$ 406.944,81 (quatrocentos e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 2401; Programa: 0020; Elemento de despesa: 44905200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura: 25/02/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 024/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT SANTA CESTA PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS. Data da sessão: 12/03/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 27 de fevereiro de 2026.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônica n° 025/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA. Data: 12/03/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 27 de fevereiro de 2026.

Yves dos Santos Rozendo

Pregoeiro

PROC.: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA. OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Reforma e Ampliação do Anexo da Escola Municipal Joana Rios, localizada no Povoado de Ipiraí, no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 22/01/2026. VIGÊNCIA: 22/01/2027. VALOR: R$ 902.905,59 (novecentos e dois mil novecentos e cinco reais e cinquenta e nove reais). Capela do Alto Alegre-BA, 22 de janeiro de 2026. Cristina Cardoso da Silva. Secretária Municipal de Educação