Seção 3 — 02/03/2026

PREGÃO Nº 90018/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52402006263202560. , publicada no D.O.U de 21/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de equipamentos de rede switch SAN e switch Ethernet e dos serviços de instalação, configuração e treinamento associados, com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 02/03/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIDEC - 27/02/2026) 183038-18801-2026NE999999

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, sob demanda, para a prestação de serviços de degravação de áudio e elaboração de atas, com a finalidade de atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme Edital e seus anexos.

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira/mdhc

(SIDEC - 27/02/2026) 810005-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 00135.219584/2024-45.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços do contrato administrativo nº 01/2025, mediante a aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI), cujo acumulado considerou a variação para o período de outubro/2024 a setembro/2025, no percentual de 4,44% com efeitos financeiros a contar de 12/09/2025 a 28/02/2026. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.847,36. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 965170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 965170/2024, alterando a vigência de 10/03/2026 para 15/05/2026. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2024 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, CPF nº ***.169.748-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 972462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INPAS, CNPJ nº 07141191000150. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 972462/2024, até a data de 28 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, CPF nº ***.180.164-**.