Seção 3 — 02/03/2026

alteração do Edital Complementar nº 1/2026 - CGPLI

Processo nº 23034.001587/2025-49

Fica alterado o Edital Complementar 01/2026 - CGPLI, de convocação para o processo de produção do formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 14/01/2026 (Seção 3, página 14):

a) Alteração dos itens 6.5.1 e 6.8 do Edital.

Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/pnld-eja-2026-acessibilidade/pnld-eja-2026-braille.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23034.009511/2020-57.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 41/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 02/05/2026 até 02/05/2027.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.791,70. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES AD HOC DA EDITORA IFAC

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

1. DIVULGAR O RESULTADO FINAL:

1.1. Aprovados:

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor