Seção 3 — 02/03/2026

Contrato: 01/2021. Processo: 23503.000113/2021-82. Pregão: 00006/2020. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 25/02/2026.

Número do Contrato: 90403/2024.

Nº Processo: 23344.000928/2023-01.

Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos da ocupação continuo com ajuste da escala horária para 44 horas, e 1(um) posto da ocupação de monitor de alunos 44h o que equivale a 5,7347% do valor inicial atualizada do contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/02/2026 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.772.192,36. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23344.001254/2022-73.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 8,53% do valor inicial do contrato nº 03/2023, a partir de fevereiro/2026, nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.135,64. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23344.000051/2022-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acrescentar em 16,26% do valor inicial do contrato nº 01/2022, a partir de 11/02/2026, nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal da contratação é de r$ 31.142,39 perfazendo o custo total real anual de r$ 373.708,68. Vigência: 10/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.708,56. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 90403/2024.

Nº Processo: 23344.000928/2023-01.

Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.772.192,36. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Nº Processo: 23343.002808/2025-11.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 03 - COROLLA ALTIS HYBRID PREMIUM CVT - ANO 2025/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado (Cedente) e o MUNICÍPIO DE MACHADO (Cessionário), inscrito no CNPJ sob o nº 18.242.784/0001-20, celebram o 1º termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2025:

Cláusula Terceira - Da vigência: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 14/01/2026 a 14/07/2026, com efeitos retroativos à data inicial mencionada.

HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital no. 001/2026, de 05.01.2026:

Professor Substituto - Campus Carmo de Minas - Administracao - Ampla Concorrencia

Professor Substituto - Campus Carmo de Minas - Area Administracao - Pessoa Preta, Parda, Indigena, Quilombola

Nao houve candidatos aprovados.

Professor Substituto - Campus Carmo de Minas - Area Administracao - Pessoa com Deficiencia

Nao houve candidatos aprovados.

CLEBER AVILA BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Setimo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/03/2026 a 10/04/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo Aparecido Silva. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23206.001799/2021-83.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais conforme convenção coletiva de trabalho sob o nº RS000061/2026. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 211.790,04. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 6.554,68. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23237.003173/2021-44.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2021 - prestação de serviços de telefonia fixa para atender as necessidades do IFTO/Campus Araguaína. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2024/CTO/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Colinas do Tocantins e Antonio Fabio Duarte da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógicos, conforme processo nº 23725.021148/2024-93.

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 15/08/2026.

Signatários: Sara Joé Soares, Diretora do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e Antonio Fabio Duarte da Silva- Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2026/PAL/REI/IFTO, de 27 de fevereiro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maxwell Souza Silva e Cunha, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 68/2025/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de 2025, extrato publicado no DOU de 5 de novembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025 , e o que consta no Processo SEI nº 23236.022377/2025-18.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

VIGÊNCIA: 2 de março de 2026 a 20 de julho de 2026.

PROCESSO: 23236.022377/2025-18

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Maxwell Souza Silva E Cunha, como contratado.

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23036.002060/2022-79.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de assistente administrativo e encarregado, alocados na execução dos serviços contínuos objeto do contrato.. Vigência: 26/02/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.894,04. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).