Seção 3 — 02/03/2026

Chamada CNPq/MCTI/FNDCT

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INPE-ANA AMAZONIA - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PROVISIONAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS GEOESPACIAIS PARA APOIO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7900715445867483

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3313548692014322

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8386953452189294

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2021712585000418

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ICMBIO 2022 - EXECUÇÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1048114146140418

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9728321632833289

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5595230610380508

Em, 27 de fevereiro de 2026

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada DT 2022 - Chamada CNPq Nº 08/2022 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5926702097431111.

Brasília, 27 de fevereiro de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Laura Carolina Leal de Sousa processo: 405022/2025-5  OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) , DATA DA FIRMATURA: 27/02/2026   - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,    MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 15, de 12 de fevereiro de 2026, Pelo beneficiário o próprio.

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD. Processo SEI: 01300.008822/2022-31. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESP para 28/02/2027, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq, além daqueles já descritos nos Termo Aditivo COPES (2074174) de 22/07/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 27/02/2026. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF: ***.967.088-**.

CHAMADA Nº 13/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4445846383975057.

Em 27 de fevereiro de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 53115.030969/2024-60.

Pregão. Nº 90002/2025.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.

Objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.900.000,00.

Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 53115.030021/2022-42.

Pregão. Nº 1/2023.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.

Objeto:

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 20/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.3. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.

.

Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.407.496,20.

Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 53115.000181/2026-91.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Objeto:

1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores trabalhistas do Contrato Administrativo nº 01/2026, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato originário, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente das convenções coletivas de trabalho, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses.

1.2. REPACTUAR em 4,55% os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente das convenções coletivas de trabalho, observado o interregno de um ano, e independentemente de solicitação da contratada, os preços iniciais serão reajustados pelo contratante, assim, o valor anual do contrato passará de R$ 10.578.601,15 (dez milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e um reais e quinze centavos) para R$ 11.059.815,00 (onze milhões, cinquenta e nove mil, oitocentos e quinze reais), gerando uma diferença de R$ 481.213,85 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2026.

Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.059.815,00.

Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 53115.006826/2023-56.

Pregão. Nº 90001/2025.

Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

Objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.2. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de até 01/03/2026 a 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.3. ACRÉSCIMO quantitativo consistente em readequações nos itens 4, 5 e 6, o que equivale a 13,94% do valor inicial atualizado do Instrumento, com fundamento no art. 125, da Lei n. 14.133/2021, acarretando na alteração do valor anual estimado do Contrato de R$ 2.634.758,22 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o valor anual de R$ 3.002.057,82 (três milhões, dois mil cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

1.4. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.057,82.

Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).