Seção 3 — 02/03/2026

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.271492/2025-74

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KNTU.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 11/02/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye K. N. Toosi University of Technology (KNTU) , o Chanceler, Professor Hamidreza Taghirad

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23079.205468/2025-47.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.205468/2025-47 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 23/2025, por força do decreto rio nº 57.473/2025 que reajustou o valor da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.286.313,12. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Processo nº 23082.033054/2023-99. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 001/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEIÇÃO GASPAR LTDA - CESMAC, CNPJ nº 05.379.062/0001-70. Objeto: alteração do prazo de vigência para 28/02/2027.

Nº Processo: 23091.018148/2025-29.

Pregão Nº 90249/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 45.299.125/0001-00 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares/infectantes e resíduos químicos oriundos do serviço de saúde da UFERSA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 118.080,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23091.001037/2022-24.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.606,84. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Espécie: Termo de Recebimento de Bens 2026/0020. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE e Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria do Trabalho da 2ª região. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Sistema de Imagens Médicas de Doenças Pulmonares causadas por Amianto e Sílica Relacionadas ao Trabalho e Ambiente". Valor: R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Vigência: vigorará de 25/02/2026 a 24/02/2028. Data de Assinatura: 25/02/2026. Processo UFSC: 23080.056432/2025-94. Entidades. Assinam: Tatiana Lima Campelo, pelo MPT; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 211/2022.

Nº Processo: 23080.067050/2022-43.

Dispensa. Nº 758/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 211/2022, firmado em 3 de fevereiro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 28/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 178/2024.

Nº Processo: 23080.071976/2024-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 197/2024.

Nº Processo: 23080.050178/2024-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Estimativa de consumo, objetivando o fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto. Tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei N° 14.133/2021 e, a fim de garantir a continuidade e o atendimento das necessidades da UFSC, atualiza-se o valor contratual com base na estimativa de consumo para o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, passando de R$ 7.534.020,03 para R$ 8.148.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2054. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e em cumprimento do Processo Judicial 5028405-37.2023.4.04.7200, protocolado no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº 23080.050501/2023-94, resolve:

1 REVOGAR o Edital nº 053/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 04/09/2023, seção 3, página 69, que retificou a lista de pessoas com deficiência do Edital nº 043/2023/DDP, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação em Florianópolis, cujo concurso público é objeto do Edital nº 002/2023/DDP.

2 DIVULGAR a lista de pessoas com deficiência aprovadas no concurso público regido pelo Edital nº 002/2023/DDP para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação em Florianópolis.

Técnico em Assuntos Educacionais

Lista de classificação para pessoas com deficiência:

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23081.159756/2023-10.

Pregão. Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Prazo e reajuste. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.831,05. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 23081.125038/2025-01.

Concorrência. Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 30/05/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.010,70. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 107/2024.

Nº Processo: 23081.126477/2024-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI. Objeto: Valor anual da contratação é de r$ 87.490,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) e o valor para os 2 (dois) anos é de r$ 174.980,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Correção da clausula quinta.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.980,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 23/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 198, de 31 de julho de 2025,

publicado no DOU de 04 de agosto de 2025.

Edital de Divulgação de Resultado N. 002, de 07 de janeiro de 2026

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 09 de janeiro de 2026.

Processo 23081.071302/2025-71

Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões

Área: Ciências Biológicas/ Genética/ Genética Humana e Médica/ Morfologia/ Anatomia Humana

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

Martha Bohrer Adaime

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 23089.003579/2024-11.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a variação do valor contratual ao contrato nº 48/2025 referente à convenção coletiva de trabalho - SINDEEPRES - ano base 2026, para prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema, com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e demais cominações legais. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 47.650,50 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/01/2026. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.274,80. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).