Seção 1 — 03/03/2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA Nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, resolveu revogar as outorgas de:

Nº 245 - ALLYS HOMERO ALVES ASSUNCAO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 246 - SAUL SANTANA FILHO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 247 - JOSE ATILIO CASAGRANDE, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 248 - HERMES BARBOSA RODRIGUES SILVA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 249 - Geraldo José Barbosa, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 250 - MAGNA OLIVEIRA CAMPOS DIAS, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 251 - GILSON JOSE DE MATOS, Ribeirão Formosa, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 252 - SILVANIO DE JESUS LOPES e JOAQUIM LOPES GUIMARAES, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 253 - DIVINO NUNES BURIL, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.

O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA Nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 254 - OMAR LACERDA DOS REIS; RODRIGO MARCAL SIQUEIRA REIS, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 255 - JOAQUIM ALCEBIADES PAULINO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 257 - RENATO DE ALMEIDA REIS, rio Doce, município de Linhares/ES, irrigação.

Nº 258 - RICARDO URBANO NASSAR, rio Paranapanema, município de Buri/SP, irrigação.

Nº 259 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, município de União/PI, irrigação.

Nº 260 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP, irrigação.

Nº 261 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP, irrigação.

Nº 262 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP, irrigação.

Nº 263 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP, irrigação.

Nº 264 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP, irrigação.

Nº 265 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de São Simão/SP, irrigação.

Nº 266 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de Santa Rosa de Viterbo/SP, irrigação.

Nº 267 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de Santa Rosa de Viterbo/SP, irrigação.

Nº 268 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de Santa Rosa de Viterbo/SP, irrigação.

Nº 269 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Ribeirão do Salto, município de Jordânia/MG, abastecimento público.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 256 - LEONI LUIZ GASPARETTO, UHE Batalha, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 270 - MARCO ANTONIO FERREIRA FONSECA, Canal de São Gonçalo, município de Rio Grande/RS, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/114638 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio de Janeiro com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 3774/2025 (CNPJ nº 17.168.228/0001-98) e nº 167/2026 (CNPJ nº 17.168.228/0004-30).

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 926, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117827 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.674.687/0004-19, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 192/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 927, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9484 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0010-10, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0004-95:

70 (setenta) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0004-95:

2551 (duas mil e quinhentas e cinquenta e uma) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 928, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024 atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/12912 - DPF/IPN/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa WKM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 57.070.925/0001-26, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados10 (dez) Cartuchos de lançamento de dardos energizados

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 929, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13165 - DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GUARDIAN SERVICE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.957.235/0001-41, sediada no Pará, para adquirir:

Da empresa cedente PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05:

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Pistolas calibre .380

180 (cento e oitenta) Munições calibre .380

48 (quarenta e oito) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 930, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13181 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, CNPJ nº 39.327.524/0001-27, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Da empresa cedente PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 25.183.468/0003-51:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 25.183.468/0003-51:

100 (cem) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

30 (trinta) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 931, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13227 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa INVERNADA GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 00.756.408/0001-98, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

200 (duzentas) Munições calibre 38

265 (duzentas e sessenta e cinco) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 932, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13231 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EBANO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 38.320.212/0001-29, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente DNS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 24.072.792/0001-78:

1 (um) Revólver calibre 38

Da empresa cedente DNS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 24.072.792/0001-78:

10 (dez) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

14 (quatorze) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 933, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13287 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ nº 04.808.914/0005-68, sediada na Paraíba, para adquirir:

Da empresa cedente PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.917.508/0001-06:

10 (dez) Revólveres calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 934, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13400 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SAK SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.721.890/0001-94, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Pistolas calibre .380

240 (duzentas e quarenta) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 935, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13427 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROJECT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 35.215.015/0001-51, sediada no Paraná, para adquirir:

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 936, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13573 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa DISTRITAL SECURITY LTDA, CNPJ nº 35.705.047/0002-16, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

9 (nove) Revólveres calibre 38

76 (setenta e seis) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 937, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13640 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIREWALL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.425.718/0001-20, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.067.477/0001-08:

4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12

Da empresa cedente KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.067.477/0001-08:

50 (cinquenta) Munições calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

46 (quarenta e seis) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 938, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13784 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORZA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 49.945.423/0001-73, sediada em Rondônia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

72 (setenta e duas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 939, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13858 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACAUTELAR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 37.426.374/0001-83, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.091.715/0001-01:

1 (um) Revólver calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

24 (vinte e quatro) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 940, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13898 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DOMAIN PREMIUM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 44.062.433/0001-47, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente ALSA FORT SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 69.130.300/0001-91:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 941, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13927 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TORRES VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 36.982.392/0001-89, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 10.478.512/0001-11:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

72 (setenta e duas) Munições calibre 38

96 (noventa e seis) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 942, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13930 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 26.156.245/0001-04, sediada em Rondônia, para adquirir: Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93:

14 (quatorze) Revólveres calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 943, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13978 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2000 (duas mil) Munições calibre 38

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados4 (quatro) Cartuchos de lançamento de dardos energizados

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 944, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13993 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CASVIG ORSEGUPS CATARINENSE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 83.719.963/0001-77, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

422 (quatrocentas e vinte e duas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 945, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/13999 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 24.975.944/0001-42, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Pistola calibre .380

72 (setenta e duas) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 946, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/14003 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 75.092.593/0013-04, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO Substituta

ALVARÁ Nº 947, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/14607 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa UNIVERSO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.636.780/0001-90, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

1 (uma) Pistola calibre .380

1 (um) Revólver calibre 38

8090 (oito mil e noventa) Munições calibre .380

6090 (seis mil e noventa) Munições calibre 12

14050 (quatorze mil e cinquenta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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