Seção 1 — 03/03/2026

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.054/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.056/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.057/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.061/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

871.062/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

870.858/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA

870.859/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA

871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA

871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS

871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA

871.081/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

871.889/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.081/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2725/2024

870.087/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2730/2024

870.090/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2733/2024

870.078/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2722/2024

870.082/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2726/2024

872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1550/2024

870.072/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3506/2024

870.080/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2724/2024

870.073/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3507/2024

870.070/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2643/2024

870.079/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2723/2024

870.085/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2729/2024

870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2714/2024

870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2715/2024

870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2716/2024

870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2713/2024

870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3458/2025

870.089/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2732/2024

870.084/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2728/2024

870.088/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2731/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-OF. N°Ofício nº 10303/2026/COROUT-BA/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.065/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10201/2021

872.064/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA-ALVARÁ N°10200/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.219/2021-BLUE SKY MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1570/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-Areia

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 2781/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em indeterminado

870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.209/2020-GODOFREDO SANTANA TRINDADE-OF. N°10401/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-Quartzito- Alvará de Pesquisa nº 3.157/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.255/2025-J MINERACAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.273/2025

Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Ofício nº: 10352/2026

Processo nº: 871.210/2025

Titular: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

Ofício nº: 10353/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.464/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

871.303/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.582,73 para 502,14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.475/2025-COPPER HOLDING LTDA-OF. N°9659/2026

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 3527 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 338,91ha. [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 561,76ha [...]".

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

870.356/2013-IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS DE PORTO SEGURO- Registro de Licença N° 28/2013-Onde se lê: "[...] Vencimento em Prazo Indeterminado." (sic); Leia-se: "[...] Vencimento em 19/07/2015.".

870.548/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 49/2019-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminada." (sic); Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/04/2021.".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 171/2018, Seção 1, pág. 139- Onde se lê: "[...] Gnaisse e Quartzo"; Leia-se : "[...] Gnaisse e Quartzito".

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA- Publicado DOU de 23/12/2020

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1400/2026-871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA-

1401/2026-871.509/2025-JOAO ERLANIO DOS REIS SOUZA-

1402/2026-871.521/2025-VALDIR SANTOS SILVA-

1403/2026-871.526/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1406/2026-871.504/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1405/2026-871.503/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1404/2026-871.502/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1407/2026-871.508/2025-MARIANA ANDRIOTTI GAMA-

1408/2026-871.510/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1409/2026-871.511/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1410/2026-871.516/2025-RANGEL GOMES DE JESUS-

1411/2026-871.518/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

1412/2026-871.519/2025-MINERACAO GRAND CANYON LTDA-

1413/2026-871.523/2025-AV MINERACAO S.A-

1414/2026-871.524/2025-AV MINERACAO S.A-

1415/2026-871.530/2025-REAL MINERACAO LTDA-

1416/2026-871.531/2025-REAL MINERACAO LTDA-

1417/2026-871.532/2025-REAL MINERACAO LTDA-

1418/2026-871.533/2025-REAL MINERACAO LTDA-

1419/2026-871.534/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO-

1420/2026-871.535/2025-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-

1421/2026-871.537/2025-REAL MINERACAO LTDA-

1422/2026-871.543/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO-

1423/2026-871.544/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO-

1424/2026-871.545/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO-

1425/2026-871.547/2025-REAL MINERACAO LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.999/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°695/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970213/2024-88

871.061/2017-DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°692/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970236/2024-92

871.442/2017-MINERACAO EXIDO LTDA - AI N°766/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970315/2024-01

871.705/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°786/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970326/2024-83

871.567/2017-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA - AI N°824/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970339/2024-52

871.753/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO - AI N°830/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970341/2024-21

871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO - AI N°833/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11

871.955/2017-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA - AI N°838/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970347/2024-07

872.016/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA - AI N°844/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2024-98

871.881/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS - AI N°847/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970352/2024-10

871.886/2017-RAIMUNDO SANTOS DE ALCANTARA 07015089572 - AI N°852/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970355/2024-45

872.023/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA - AI N°882/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970363/2024-91

871.306/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME - AI N°1785/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA

870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA

870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA

872.289/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES

870.322/2021-VALTER SANTINI

870.323/2021-VALTER SANTINI

870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

870.830/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

870.821/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

871.357/2014-MINERACAO ATLANTICA LTDA

870.976/2013-MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

870.623/2014-ONILDO PEREIRA FILHO

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente