PORTARIA Nº 1.017/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051977/2025-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ROBERIO FLAVIO DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Eletricista, Código de Vaga nº 0224518, SIAPE nº 0292471, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.018/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.066259/2025-19, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ALAN MELO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225075, SIAPE nº 1661783, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.020/GABR/UFC, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001019/2026-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora DIANA DOS SANTOS RECH, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código de Vaga nº 0746812, SIAPE nº 1165899, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) .
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA