Seção 2 — 03/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Denise Cardoso Guimarães, matrícula SIAPE 3444624, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para a função de Chefe da Divisão, do(a) Divisão de Manutenção Predial (DIVMP) da Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP) da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000261/2026-72.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p.66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45, e prorrogação de validade publicada em 11/02/2026, seção 3, página 62:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2026, IAÇANÃ COSTA SIMOES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3358988, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º. Designar HELDER SANTOS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1214584, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 02/03/2026, JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO, matrícula SIAPE 1231219, do cargo de Coordenador de Recrutamento e Seleção, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 27/02/2026, OSMAR DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1248210, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Designar, a partir do dia 02/03/2026, MARCOS ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE Nº 3421117, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, visando a apuração de possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I. Fernanda Sousa do Nascimento, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1339097;

II. Evani Larisse dos Santos Carvalho, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1678599;

III. Maira Fatima de Araujo, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1825814.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993.

Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.114 - Autorizar o afastamento da servidora RENATA DUARTE DE SOUZA RODRIGUES, Matricula SIAPE: 1656136, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 23 a 30 de março de 2026, para participação no Congresso 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, a ser realizado em San Diego -Estados Unidos, com ônus limitado.

Nº 1.118 - Autorizar o afastamento do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MACEDO, Matricula SIAPE: 2383987, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, no período de 05 a 20 de março de 2026, a fim de participar de projetos de colaboração científica e apresentação de seminários, em Copenhagen-Dinamarca, com ônus limitado.

Nº 1.122 - Art. 1º.Efetivar a cessão para o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, do servidor MAURÍCIO GONSALVES TORRES, matrícula SIAPE-1046184, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), para exercer a Função Comissionada Executiva de ASSISTENTE, Código FCE-2.07 no Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas daquele Ministério, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO por esta Universidade, tendo em vista o que prevê o Art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, observado o disposto no § 5º do referido artigo 22 da Lei n.º 8.640 /1992, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, combinado com o artigo 28 da Resolução n.º 21/1992 e caput do artigo 2º do Ato da Mesa n.º 49/1996,, tendo em vista que o interessado optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 1.125 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ECOLOGIA, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de abril de 2026. II - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior THAISA SALA MICHELAN, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenadora do mencionado Programa, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 1.153 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ENEAS DE ANDRADE FONTES JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA E BIOQUIMICA (PPGFARMABIO), Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 09 de março de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor HERVÉ LOUIS GHISLAIN ROGEZ. II - Designar a Professora do Magistério Superior DIELLY CATRINA FAVACHO LOPES REGO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice- Coordenadora do mencionado Programa, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 1.156 - Nomear MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0251408.

Nº 1.157 - Tornar sem efeito a Portaria nº 963/2026, desta Reitoria, publicada no DOU nº 34, de 20/02/2026, Seção 2, página 53, que em seu item I designou, pró-tempore, o Professor do Magistério Superior LENIO JOSE GUERREIRO DE FARIA, para exercer até 05 de abril de 2026, o restante do mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC) e em seu item II convalidou os atos administrativos praticados pelo Professor designado no item I, a partir de 12 de dezembro de 2025, por motivo de renúncia do supracitado servidor.

Gilmar Pereira da Silva