Seção 2 — 03/03/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LEILA MARIA ZEM EL DINE SOARES, matrícula Siape nº 040****6, inscrita sob o CPF nº 081.***.**7-54, a se manifestar, em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da notificação constante no Ofício 15284 (57681025) que trata de revisão do benefício de pensão examinado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 61/2026 - TCU - 2ª Câmara, TC 016.510/2025-9, em andamento no Processo Administrativo nº 19975.002877/2026-93, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. ANDRE ZEM EL DINE SOARES, matrícula Siape nº 047****1, inscrita sob o CPF nº 028.***.**7-93, a se manifestar, em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da notificação constante no Ofício 15285 (57681035) que trata de revisão do benefício de pensão examinado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 61/2026 - TCU - 2ª Câmara, TC 016.510/2025-9, em andamento no Processo Administrativo nº 19975.002877/2026-93, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO

PAD 714/2025 COGER/PF

O Presidente da Segunda Comissão Permanente de Disciplina - 2ªCPD/CGDIS/COGER/PF, constituída pela Portaria nº 6.997-DG/PF, de 06/03/2017, publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 07/03/2017, cujos membros foram alterados pela última vez pela Portaria DG/PF nº 651/2025, de 16/09/2025, publicada no Boletim de Serviço/PF nº 178, de 18/09/2025 (SEI 142447583), o Dr. ROBERTO RUBEM RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula nº 8.738, NOTIFICA o servidor Acusado EDUARDO NANTES BOLSONARO, Escrivão de Polícia Federal, Segunda Classe, Matrícula nº 18.307, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ACERCA DA SUA CONDIÇÃO DE ACUSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 0714/2025 COGER/PF (PROCESSO SEI Nº 08200.035258/2025-49), instaurado pela PORTARIA COGER/PF Nº 652, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (SEI 142522036), da Corregedora-Geral/PF, cujo extrato foi publicado no Boletim de Serviço nº 172, de 10 de setembro de 2025, noticiando indícios da prática de ato de improbidade administrativa, o que configura, em tese, transgressão disciplinar prevista no art. 15, inciso XIII e §2º, da Lei nº 15.047/2024 c/c art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112/90. Os trabalhos da Comissão são realizados na Coordenação-Geral de Disciplina, da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, localizada no endereço: Polícia Federal - Sede / Edifício Multibrasil Corporate / SCN, Quadra 4, Bloco A, Torre D, 6º andar, Sala 615 e 617, Brasília/DF, CEP 70.714-000; telefone 061 2024-8250, e-mail: [email protected], para tomar ciência dos fatos em apuração no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de revelia, em conformidade ao art. 82, da Lei nº 15.047/2024. Processo: 08200.035258/2025-49.

Roberto Rubem Ribeiro

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO/2025).

2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020;

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

(Processo nº 25023.000006/2026-97)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA