Seção 3 — 03/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001055202528. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios diversos . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2026) 110001-00001-2026NE110001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972919. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE, CNPJ nº 17025971000199. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 972929/2024, até a data de 31 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA, CPF nº ***.282.031-**.

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 00587.000928/2023-45.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.522,29. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00676.000614/2023-43.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.060,19. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00676.000592/2023-11.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.872,19. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 110792

Nº Processo: 00404010328202558. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra influenza - CEPAS 2026, para imunização de membros, servidores, empregados públicos, estagiários e terceirizados em exercício nas unidades da Advocacia-Geral da União - AGU, bem como os dependentes e, os integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 02/03/2026) 110792-00001-2026NE000001

Número do Contrato: EBC/PRESI/CONJU/Nº 0012/2024.

Nº Processo: 000000.000081/2024.

Dispensa. Nº 0/0001. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.000.367/0001-66 - RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.. Objeto: Acrescer serviços. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001647. Data de Emissão do Seq. 01: 30/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.625,00. Data de Emissão do Seq. 02: 21/11/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.625,00.Vigência: 11/12/2025 a 04/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

Nº Processo: 00000.000122/2023-00. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.311.431/0001-43 - VIN SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Distrato amigável do contrato ebc/presi/contrato nº 0069/2023, celebrado com a empresa Vin Service Serviços Especializados Ltda, para a prestação de serviços de recepção, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do estado do Rio de Janeiro/RJ.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).