Seção 3 — 03/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA Nº 0646079 24

TERMO: Primeiro Termo de Rerratificação

PARTES:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001 04) - Agente Financeiro; e MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI (CNPJ 06.554.356/0001 53) - Tomador.

OBJETO: Retificação do Quadro I - Qualificação das Partes do contrato, para constar como TOMADOR: Município de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus/PI, Rua São João, Praça Marco Aurélio, nº 41 - Centro, CEP 64900 000, CNPJ 06.554.356/0001 53, representado pelo Prefeito Nestor Renato Pinheiro Elvas.

EFEITOS: Retificação meramente formal, sem alteração de valor, prazos, obrigações ou demais condições contratuais. Permanecem ratificadas as demais cláusulas do instrumento original (20/01/2026).

ASSINATURA: Teresina/PI, 25 de fevereiro de 2026.

Responsáveis: Fábia Carvalho Le Lonnes - Gerente (Caixa Econômica Federal); Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeito Municipal.

Termo de Compromisso nº 992227/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO BELO-ES, CNPJ 01.614.334/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.173.512,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000007, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 373.512,90 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Coutinho Sant Aguida do Nascimento.

Termo de Compromisso nº 992367/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, CNPJ 27.167.345/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.173.512,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000123, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 373.512,90 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Lucio Marques de Morais.

Termo de Compromisso nº 992228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, CNPJ 36.350.312/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.171.622,08; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000008, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 371.622,08 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ana Izabel Malacarne de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 992224/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES, CNPJ 27.174.069/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.173.512,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000004, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 373.512,90 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Adilson Gonçalves Ferreira.

Termo de Compromisso nº 992366/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ 27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.173.512,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000122, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 373.512,90 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes.

Termo de Compromisso nº 992223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CNPJ 27.165.653/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.102.753,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000003, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 302.753,45 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - 25/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Valério Binoti Netto.

Termo de Compromisso nº 992226/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANCAS-ES, CNPJ 27.174.150/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PANCAS/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.188.286,34; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000006, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 388.286,34 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Agmair Araujo Nascimento.

Termo de Compromisso nº 992222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, CNPJ 27.167.360/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.026.382,62; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000002, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 226.382,62 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Gualhano Azevedo.

Termo de Compromisso nº 992280/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, CNPJ 27.165.570/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.065.167,77; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000060, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 265.167,77 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - Assinatura 27/02/2026. Andre Felipe Pery Gonçalves e Valber de Vargas Ferreira.

Termo de Compromisso nº 992458/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA-PR, CNPJ 75.392.019/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.290.911,78; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000213, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 490.911,78 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e JOSE MARCELO PIOVAN GUIMARÃES.

Termo de Compromisso nº 992634/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, CNPJ 75.827.204/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.187.038,20; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000299, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 387.038,20 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO.

Termo de Compromisso nº 992373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS-GO, CNPJ 01.137.116/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.860.553,48; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000129, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.553,48 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Flávio da Silva Valente e Karla Cristina de Moreira Alves.

Termo de Compromisso nº 992251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, CNPJ 11.040.888/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.966.828,89; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000031, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 166.828,89 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Verônica Mendes Lira e George Washington Pereira Alencar.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Campo Grande/MS - CNPJ 21.762.635/0001-04. Objeto: Trabalho Social. - LOTEAMENTO JD CANGURU - 0513.273-64 Valor: R$ 51.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2028. Data da assinatura.: 12/01/2026. Extrato de termo aditivo 0513.273-64 entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Campo Grande/MS - CNPJ 21.762.635/0001-04, DOU N° 25, de 05 de Fevereiro de 2026 seção 3, página 101, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA. Contratação 0014/2026. Data de assinatura: 09/02/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.623,52. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0014/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.1462.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 01406/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item I - Barra do Garças; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$4.957.037,95(quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); Licitação Caixa nº 356/2025; Data de assinatura 27/02/2026 .; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/03/2026 . Processo: 5688.01.1462.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 01407/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item II - Rondonópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$7.700.929,56(sete milhões, setecentos mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 356/2025; Data de assinatura 27/02/2026 .; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/03/2026 .

Contrato: 1525/2026. Processo: 124/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 11.725.176/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de informações de Pessoas Físicas e Jurídicas, incluindo base full de Cadastro Restritivo (inadimplentes no mercado), serviços de negativação e Franquias de Consulta Restritiva online PF e PJ. Compreende o espelhamento de Escores de Risco de Crédito, contemplando franquia online de Score Crédito PF e PJ; espelhamento de Informações Cadastrais PF e PJ, base full Cadastral completa, base full de Renda Presumida e base full de Faturamento Presumido; Espelhamento de Capacidade de Pagamento PF e PJ; fornecimento de Estimativas de Gastos e Consumo PF e PJ; fornecimento de Escores de Propensão à Recuperação de Créditos; e plataformas Bluebox e Ignite para testes, da Boa Vista S.A., pelo período de 24 meses, com vigência a partir de 01/03/2026. Valor Global: R$ 58.976.184,00. Data da assinatura: 27/02/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei n° 13.303/16, e no Artigo 41, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.

16º termo aditivo do contrato nº 5897/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 2,29% e supressão no montante de -5,29%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: -R$ 451.097,58, Assinado em: 27/02/2026.

12º termo aditivo do contrato nº 0045/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 0,37%; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 43.115,09, Assinado em: 27/02/2026.

6º Termo de Aditamento do Contrato nº 0869/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Vigência: de 01/08/2026 a 31/07/2027; Valor do ato: R$ 2.417.599,87; Data Assinatura: 27/02/2026.

24º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,15%; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 78.981,41, Assinado em: 27/02/2026.

2º Termo - Aditamento do contrato 960/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$7.362.602,49; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI; CNPJ: 06.xxx.748/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 27/02/2026.

1º Termo - Aditamento; Contrato: 09712/2025; Objeto: Reequilíbrio Lei 14973/2024 - 2,92% a partir de 15/12/2025; Fornecedor: CERTSYS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 08.821.745/0001-23; Valor: R$ 3.140.608,42; Data ass: 27/02/2026.

Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 9745/2024. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação de imóvel para uso da ETNC em Eldorado do Sul/RS, situado na Rua Grécia, 68, Centro, pelo prazo de 24 meses, de 02/06/26 a 01/06/28, nas mesmas condições pactuadas, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Locadora: Empresa Construtora Porto Beton SA, CNPJ 03.769.527/0001-73. Valor mensal: R$ 13.000,00. Data da assinatura: 27/02/26.

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nossa Senhora da Glória/SE, na Rua Floriano Peixoto, 43 - Centro - Nossa Senhora da Glória/SE, pelo período de 09/01/2027 a 08/01/2032, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7075.01.0127/2005. Valor mensal do aluguel: R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Locador: ITAPEROA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. Data da assinatura: 27/02/2026. Rubrica: 5704-01.

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila A/PR, na Av. Silvio Amércio Sasdelli, 2128 - Vila A - Foz do Iguaçu/PR, pelo período de 14/07/2026 a 13/07/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7068.01.1707.01/2020. Valor mensal do aluguel: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Locador: ONO INCORPORADORA LTDA. Data da assinatura: 27/02/2026. Rubrica: 5704-01.

2º Termo do contrato 12182/2025, Objeto: supressão; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 43.035.146/0001-85; período: 01/03/2026 a 02/12/2027; Valor supressão: R$ 71.318,46; Assinatura: 27/02/2026.

Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 00889-2024. Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: recebimento do imóvel em 01/11/2025, iniciando vigência de 01/11/2025 a 31/10/2030, no endereço Praça Ruy Barbosa, n° 39, Centro, Ituberá/BA, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Engemais Construção E Locação De Máquinas Ltda - CNPJ 11.324.231/0001-77. Valor: R$ 11.680,00 mensais. Data da assinatura: 27/02/26.

2º Termo - Aditamento do contrato 614/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$6.757.114,12; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA; CNPJ: 25.xxx.894/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 27/02/2026.

6ºTermo Aditivo ao Contrato nº 5167/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027; Valor do Ato: R$ 4.542.813,96; Assinatura: 27/02/2026.