Seção 3 — 03/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002576/2025-28 Ministério da Cultura e o Município de Santa Tereza de Goiás/GO, CNPJ 02.073.484/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Tereza de Goiás/GO: Leia Mendonça dos Reis Borges, CPF: 908.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003451/2025-15 Ministério da Cultura e o Município de Santa Terezinha/SC, CNPJ 95.951.323/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Terezinha/SC: Valquiria Schwarz, CPF: 027.XXX.XXX-46, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005794/2025-14 Ministério da Cultura e o Município de São José do Bonfim/PB, CNPJ 08.882.862/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São José do Bonfim/PB: Rosalba Gomes da Nobrega Mota, CPF: 225.XXX.XXX-68, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006799/2025-64 Ministério da Cultura e o Município de Serra Dourada/BA, CNPJ 14.222.277/0001-73. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Serra Dourada/BA: Auzenildo Sousa Costa, CPF: 936.XXX.XXX-34, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005139/2025-66 Ministério da Cultura e o Município de Sinimbu/RS, CNPJ 94.577.632/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Sinimbu/RS: Wilson Molz, CPF: 172.XXX.XXX-34, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.004048/2025-11 Ministério da Cultura e o Município de Três Barras/SC, CNPJ 83.102.400/0001-35. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Três Barras/SC: Ana Claudia da Silveira Quege, CPF: 927.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008272/2025-74 Ministério da Cultura e o Município de Turmalina/MG, CNPJ 25.324.187/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Turmalina/MG: Zilmar Pinheiro Lopes, CPF: 658.XXX.XXX-48, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003505/2025-42 Ministério da Cultura e o Município de Ubarana/SP, CNPJ 65.708.786/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ubarana/SP: Vanderlei Rodrigues da Cruz, CPF: 080.XXX.XXX-43, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005140/2025-91 Ministério da Cultura e o Município de Uruburetama/CE, CNPJ 07.623.069/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Uruburetama/CE: Francisco Aldir Chaves da Silva , CPF: 809.XXX.XXX-34, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008274/2025-63 Ministério da Cultura e o Município de Vera Cruz do Oeste/PR, CNPJ 78.101.821/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Vera Cruz do Oeste/PR: Ednei Sgobi, CPF: 476.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002582/2025-85 Ministério da Cultura e o Município de Vertente do Lério/PE, CNPJ 40.893.646/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Vertente do Lério/PE: Histênio Júnior da Silva Sales, CPF: 058.XXX.XXX-88, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005900/2025-60 Ministério da Cultura e o Município de Vertentes/PE, CNPJ 10.296.887/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Vertentes/PE: Israel Ferreira de Andrade, CPF: 820.XXX.XXX-78, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003422/2025-53 Ministério da Cultura e o Município de Vicentina/MS, CNPJ 24.644.502/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Vicentina/MS: Cleber Dias da Silva, CPF: 956.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 946988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Solicitação de Dilatação de Prazo. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº ***.947.041-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026 ao Instrumento código 749400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CNPJ nº 05331788000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 9.983.397,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2010. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CINTIA SANTOS DE SOUZA, CPF nº ***.891.605-**.

Nº Processo: 01416.001633/2026-63.

Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 10.780.165/0001-87 - ANTI FILMES PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para o evento n2b - film commission forum, promovido pelo anti filmes produções ltda, a ser realizado entre os dias 3 e 6 de março de 2026, no arquipélago de fernando de noronha, em pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/03/2026 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01438.000150/2024-21.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 25/02/2026 a 25/06/2026, com fundamento no artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021 e cláusula segunda do contrato original nº 12/2024. Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.936.385,11. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000/2025-83.

OBJETO: Doação da obra de 2 (dois) bens culturaisem prata: um par de lanternas processionais do seculo 18 e um calice liturgico do seculo 19, para integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

DOADOR: INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC.

DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

SIGNATÁRIOS: pelo doador(a) DIANA CASTILHO DIAS. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01440.000112/2024-20.

Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - VRG SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços, do contrato administrativo nº 12/2024 de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e ar condicionado com o pmoc - programa de manutenção operação e controle para o museu lasar segall. Vigência: 02/01/2025 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.028,68. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).