Seção 3 — 03/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004429/2025-44

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0426.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Fundação Getúlio Vargas. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a elaboração do Estudo Técnico de diagnóstico socioeconômico e a análise de impactos futuros na região do Baixio de Irecê, constituindo primeira etapa para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento da região de influência do projeto, considerando as especificidades e necessidades locais. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo para a entrega do objeto contratual será de até 7 (sete) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 691.140,10 (seiscentos e noventa e um mil cento e quarenta reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL - Presidente da Fundação Getúlio Vargas.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000095/2026-11

ESPÉCIE: C.ontrato nº 0.0375.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.987.085/0001-71. DO OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 15 (quinze) sistemas de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare, no valor unitário de R$ 11.879,50 (onze mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 178.192,50 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para o atendimento do Estado de Alagoas. DO PRAZO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 178.192,50 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas correrão à conta da Nota de Empenho 2025NE450182.DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA Soluções LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003349/2025-71

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0380.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Construtora Forte Brasil Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação nas barragens de Itapicuru, Marcado dos Pereiras e Marcado Grande, no Estado de Alagoas., conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência / Edital 90075/2025 e anexos. DO PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 857.424,73 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações CODEVASF. GIRLAINE OLIVEIRA MACIEL - Construtora Forte Brasil Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.004034/2025-41.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO

Nº 0.0635.00/2022 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a VIA 40 SOLUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0635.00/2022, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 42 (quarenta e dois) sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares, sendo 1,0 ha com irrigação por gotejamento e 1,0 ha com microaspersão, além de 42 (quarenta e dois) sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 há com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João D'Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, com valor global de R$ 3.255.603,36 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e três reais e trinta e seis centavos). DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Fica por este instrumento alterado o valor global do Contrato nº 0.0635.00/2022, passando de R$ 3.255.603,36 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.183.600,00 (três milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos polos de agricultura irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444. Nota de Empenho nº 450175/2022, emitida em 15/12/2022. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN- Diretora da Área de Irrigação e Operações. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções LTDA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59540.000783/2024-42.

Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso.

A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa JMAC CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.087.443/0001-27, já qualificada no contrato nº 4.0302.00/2023, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 24 (vinte e quatro) meses. Conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Dr. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD, no endereço SGAN 601, Conj. |. Ed. Dep. Manoel Novaes, sala 302, CEP: 70830-019 - Brasília/DF, telefone (61) 2028-4611. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 99540.000783/2024-42 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento e Infraestrutura AD, sala 302, no horário comercial, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Em 21 de janeiro de 2026.

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 103/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90117/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004135/2025-12-e. OBJETO: Alteração dos preços registrados para o item 2, a título de ajuste negociado, mantidas as demais condições da Ata. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O 1º Termo Aditivo foi autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 228/2026, peça nº 44 do Processo nº 59500.004135/2025-12-e. ASSINATURA: 27/02/2026. VIGÊNCIA: Mantida a vigência original da Ata, de 14/03/2025 a 14/03/2026. FORNECEDOR: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.287.686/0001-79 - itens1, 2, 4, 6 e 8 - novo valor unitário do item 2: R$ 401.748,03 (quatrocentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e três centavos); novo valor total do item 2: R$ 6.026.220,40 (seis milhões, vinte e seis mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos) O valor global atualizado da Ata passa a ser de R$ 18.834.033,65 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). A Ata e o respectivo Termo Aditivo encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90079/2025

Processo nº 59500.000796/2025-79-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90079/2025 - que tem por objeto: "Contratação de solução de conectividade SD-WAN para a sede da Codevasf e suas unidades descentralizadas, contemplando o fornecimento de links de conectividade e de equipamentos de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall) em cada site.", conforme termo de julgamento, peça 210, que declarou vencedora a empresa: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, para os itens do grupo 1 no valor de 4.423.272,60 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 4.423.272,60 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de fevereiro de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90097/2025

Processo nº 59500.003811/2025-31-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90097/2025 - que tem por objeto: o ""Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de câmaras frias para a RIDE/DF - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, distribuídos em 2 (dois) itens.", conforme termo de julgamento, peça 54, que declarou vencedora as empresas: MIRANDA REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.136.563/0001 04, para os item 2, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); perfazendo a ata o valor global de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de fevereiro de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90094/2025

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90094/2025 - Processo nº 59500.003407/2025-67-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90094/2025 - que tem por objeto: o ""Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/sede em Brasília/DF.", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou vencedora as empresas: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, para os itens 1, 2, 3, 4, no valor de R$ 8.444.301,35 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 8.444.301,35 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de fevereiro de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

Processo nº 59510.000398/2026-14-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0111/2025. contratada: SUBLIMIX LTDA, CNPJ nº 62.977.576/0001-60. OBJETO: Fornecimento de materiais de promoção institucional. VALOR: R$ 4.525,50. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.0046.00/2024, que tem por objeto o fornecimento (incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação) de equipamentos, com o objetivo de promover o fortalecimento da agroindústria da fruticultura, que serão destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, por 40 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 52 do processo administrativo 59510.003599/2024-10-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 24/02/2026.