Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 48500.904040/2020-78.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de itens não correspondentes a mão de obra de dedicação exclusiva, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, referência dezembro/2025, fixado em 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), a contar de 03/12/2025; a repactuação dos valores contratuais, de acordo com a instrução processual, nos termos do contrato nº 22/2021, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no ministério do trabalho em emprego - MTE, sob o número sob o número DF000026/2026, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e o sindicato dos empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços terceirizáveis do DF - Sindiservicos/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; e com base na convenção coletiva de trabalho - CCT, registrada no registrada no ministério do trabalho em emprego - MTE, sob o número sob o número DF000024/2026, firmada entre sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10, e sindicato das secretarias e dos secretários do DF , CNPJ n. 00.580.613/0001-45, com vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.348.851,04. Data de Assinatura: 27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).