Seção 3 — 03/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 91064/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018406202423. Objeto: Aquisição de Material Regular - Laboratório. ( PROCESSO: 25410.018406/2024-23 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91064-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/02/2026) 250052-00001-2026NE000377

PREGÃO Nº 90021/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009655202585. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material De Consumo (Gel Condutor e Outros) Por Repetição

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 02/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de comodato Nº 37/2025- Processo Licitatório: 25057.017794/2023-11. Processo de Contrato de Comodato nº 25057.012390/2025-01. Objeto: Substituição dos materiais danificados (conforme Nota Fiscal nº 000115166), pelos constantes na Nota Fiscal nº 000120706 e 000121107.

Justificativa: Substituição do material danificado

Data da Assinatura: 26/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009655202585. Objeto: Aquisição de Material de COnsumo (Gel Condutor e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 26 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos, inscrito no CPF nº 760.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16051/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3697/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172204/2024-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 26 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1420/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 233/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172081/2025-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 26 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Conceição de Maria Soares Madeira, inscrita no CPF nº 053.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16001/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3676/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192006/2018-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 27 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1441/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 242/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172050/2025-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 845/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, CNPJ sob nº 16.417.784.0001-98.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113665/2025-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 985/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CNPJ sob nº 34.887.950.0001-00.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113805/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: WEDER MAKES CARNEIRO, pelo MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/05/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 861/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, CNPJ sob nº 07.963.739/0001-48.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113681/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JOSÉ FERREIRA MATEUS, pelo MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 866/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, CNPJ sob nº 07.438.187/0001-59.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113686/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, pelo MUNICÍPIO DE PORANGA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 13/02/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 847/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA, CNPJ sob nº 14.196.042/0001-54.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113667/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MARIA BAITINGA DE SANTANA, pelo MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 980/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ANAPÚ/PA, CNPJ sob nº 01.613.194/0001-63.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113800/2025-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, pelo MUNICÍPIO DE ANAPÚ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026.

ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 919/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE LORETO/MA, CNPJ sob nº 06.229.538/0001-59.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113739/2025-78 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: GERMANO MARTINS COELHO, pelo MUNICÍPIO DE LORETO/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026.