Seção 3 — 03/03/2026

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-177/2022, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, Seção 3, página 138, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km58+034m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Minas Gerais que, por sua vez, concedeu à Concessionária Rota da Liberdade S/A. Processo administrativo nº 50606.003557/2022-75.

Belo Horizonte/MG, 2 de março de 2026

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-196/2021, publicado no D.O.U. de 17/09/2021, Seção 3, página 106, formalizado com o permissionário SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.711.512/0001-05, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km107+700m, para fins de implantação de rede adutora de água tratada, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Minas Gerais que, por sua vez, concedeu à Concessionária Rota da Liberdade S/A. Processo administrativo nº 50606.006653/2019-70.

Belo Horizonte/MG, 2 de março de 2026

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-195/2021, publicado no D.O.U. de 17/09/2021, Seção 3, página 106, formalizado com o permissionário SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.711.512/0001-05, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km106+800m, para fins de implantação de rede adutora de água tratada, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Minas Gerais que, por sua vez, concedeu à Concessionária Rota da Liberdade S/A. Processo administrativo nº 50606.006650/2019-36.

Belo Horizonte/MG, 2 de março de 2026

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-165/2022, publicado no D.O.U. de 05/12/2022, Seção 3, página 121, formalizado com a permissionária COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.261.473/0001-85, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km28+400m, para fins de implantação de gasoduto, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Minas Gerais que, por sua vez, concedeu à Concessionária Rota da Liberdade S/A. Processo administrativo nº 50606.501541/2017-66.

Belo Horizonte/MG, 2 de março de 2026

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-164/2022, publicado no D.O.U. de 05/12/2022, Seção 3, página 121, formalizado com a permissionária COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.261.473/0001-85, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km35+700m, para fins de implantação de gasoduto, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Minas Gerais que, por sua vez, concedeu à Concessionária Rota da Liberdade S/A. Processo administrativo nº 50606.501442/2017-84.

Belo Horizonte/MG, 2 de março de 2026

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-155/2022, publicado no D.O.U. de 05/12/2022, Seção 3, página 121, formalizado com a permissionária COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.261.473/0001-85, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km37+400m, para fins de implantação de gasoduto, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Minas Gerais que, por sua vez, concedeu à Concessionária Rota da Liberdade S/A. Processo administrativo nº 50606.501481/2017-81.

Belo Horizonte/MG, 2 de março de 2026

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Nº Processo: 50606.003202/2025-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que após a celebração do contrato, identificou-se a ata de registro de preços n° 19/2024, gerenciada pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ug 158142 (sei n° 22967345), que disponibiliza itens que atendem a necessidade do dnit por valores inferiores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 506021074202438. Objeto: Recuperação de ponto localizado na Rodovia BR-010/PA, Trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Div. Mun. Belém/Ananindeua (Alam M Bonita), Subtrecho: Entroncamento PA-253 (A) (p/São Domingos do Capim) - Entroncamento PA-253(B) (p/Irituia), Segmento: KM 299,60 - KM 307,40; Extensão: no ponto localizado no km 304,76.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As planilhas estão disponibilizadas no Portal do DNIT, pois a capacidade no Compras.gov.br tem o limite de até 30Mb.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 02/03/2026) 393016-39252-2026NE000001

Nº Processo: 50613.000069/2023-06.

Pregão Nº 90101/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, copeiragem, assistente operacional administrativo nível i e assistente operacional administrativo nível ii, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no termo de referência - anexo i deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 4.700.824,13. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 425/2023.

Nº Processo: 50613.000506/2023-83.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato, decorrente de adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo, conforme relatório, planilha 2ª adequação de quantidades, nota técnica 66, análise 1323 e demais documentos do processo 50613.000506/2023-83. Após o procedimento de acréscimo, o valor global (pi + r) estimado do contrato passará para r$ 106.572.353,37 em face ao reflexo financeiro positivo ao contrato de r$ 5.781.153,72, sendo a parcela de reajustamento vigente de r$ 1.145.412,40, a partir da celebração do presente termo.. Vigência: 26/02/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.572.353,37. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Na publicação do EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393017 , na seção 3, do DOU nº 13, de 23/02/2026, na página 163, onde se lê: "Vigência: 01/06/2025 a 20/02/2026." Leia-se: "Vigência: prazo indeterminado" Processo Administrativo nº.50613.002650/2024-35.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.000063/2025-92

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/25

UG: 393017 GESTÃO: 39252

O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.

Empresa Vencedora: ZELO Locação de Mão de Obra Ltda. - CNPJ nº 10.339.944/0001-41

Item 01 - R$ 3.332.155,05

Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, EPIs e todos os insumos necessários, nas dependências das Unidades Locais Campina Grande -PB, Patos - PB e na sede da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba / Unidade Local de João Pessoa/PB

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Agente de Contratação

Nº Processo: 50604.001345/2025-16.

Dispensa Nº 100/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 54.902.668/0001-53 - ELOAR SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de itens personalizados (banners personalizados), destinados para suporte de eventos como reuniões, palestras, encontros regionais, cursos e eventos interno que envolvam todo o público interno, além de outras ações da superintendência regional dnit no estado de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002689/2025. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-304/RN, km 148,50 - km 280,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível em www.comprasnet.gov.br.

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit/rn

(SIASGnet - 26/02/2026) 393021-39252-2026NE080001