Seção 3 — 03/03/2026

A Superintendência Regional do DNIT/RR torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH), a Licença de Instalação nº 0056/2023/DLGA/DLAIIS, válida até 29.11.2027, referente à execução das obras de recuperação e reforço, com acréscimo de um vão, e conservação da ponte sobre o rio Tacutu (Conceição do Maú), localizada na rodovia BR-401/RR.

Boa Vista/RR, 2 março de 2026.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

A Superintendência Regional do DNIT/RR torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH), a Licença de Instalação nº 0002/2026/DLGA/DLAIIS, válida até 06/01/2028, referente à PAVIMENTAÇÃO DA BR-401/RR, LOCALIZADA NO TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR-174 (BOA VISTA) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (NORMANDIA), SUBTRECHO: ACESSO BONFIM - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE OS KM 106,9 E KM 178,3.

Boa Vista/RR, 2 março de 2026.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

A Superintendência Regional do DNIT/RR torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH), a Licença de Instalação LI nº 0001/2026/DLGA/DLAIIS, válida até 06/01/2028, referente à SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA RODOVIA BR-432, COM EXTENSÃO TOTAL DE 71,90 KM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DO CANTÁ E VILA FÉLIX PINTO.

Boa Vista/RR, 2 março de 2026.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

Nº Processo: 50608.001255/2025-95.

Dispensa Nº 53/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prestação do serviço de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água, incluindo troca de elementos filtrantes, fornecimento de todos os acessórios necessários à instalação, treinamento básico de uso e assistência técnica, com atendimento em até 24 horas, para a sede da Superintendência Regional do DNIT em São Paulo e suas unidades locais no estado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 5/2/2026 a 5/2/2027. Valor Total: R$ 21.168,00. Data de Assinatura: 3/2/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 2/3/2026).

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 50608.001732/2024-31.

Dispensa. Nº 44/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 41.969.333/0001-00 - RXP APOIO ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAL E SERVICOS DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a redução de quantitativos em 25%, do contrato referente à prestação dos serviços de despachante veicular, mediante a necessidade (por demanda), para atender à frota de veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 5/2/2026 a 5/2/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.769,11. Data de Assinatura: 5/2/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 5/2/2026).

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 50621.000307/2022-95.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA COM E SERV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 203/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.199,26. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 341/2025.

Nº Processo: 50621.000054/2025-01.

Concorrência. Nº 90135/2025. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER

LUIGGI MÔNICO ROSA.

Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 21.00341/2025 por mais 92 dias e do prazo de execução do contrato por mais 92 dias. O prazo de vigência passará a vencer em 30/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de execução passará a vencer em 31/05/2026. Vigência: 27/02/2026 a 30/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.996.972,73. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90513/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50623001523202581. , publicada no D.O.U de 29/12/2025 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no Estado do Tocantins e unidades locais subordinadas. Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 03/03/2026 às 08h00. - .

LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA

Superintendente Regional

(SIDEC - 02/03/2026) 393023-39252-2026NE800002

Número do Contrato: 705/2024.

Nº Processo: 50018.001213/2024-13.

Pregão. Nº 90102/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 24 00705/2024, consistindo em acréscimos no montante de R$ 38.937.825,37 (trinta e oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) e supressões no valor de R$ 634.220,30 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos), resultando em reflexo financeiro positivo de R$ 38.303.605,07 (trinta e oito milhões, trezentos e três mil, seiscentos e cinco reais e sete centavos), correspondente à diferença entre os valores acrescidos e suprimidos, com a consequente atualização do valor global do contrato para R$ 208.408.451,87 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).Vigência: 27/02/2026 a 15/04/2028. Valor do Reflexo Financeiro:R$ 38.303.605,07. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/2025

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90369/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado de administração, gerenciamento e e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, lavagem e limpeza veicular em geral, visando atendimento da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Foi declarada vencedora a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57.

Valor Total Homologado da Compra:

Item 1 - R$ 637.950,90.

Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90411/2025

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90411/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Unidade Local de Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Foi declarada vencedora a empresa KONECTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA- CNPJ: 44.637.989/0001-14.

Valor Total Homologado da Compra:

Item 1 - R$ 58.713,58.

Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 283730. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de saúde de natureza ambulatorial e de perícias médicas de interesse da Administração do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIDEC - 02/03/2026) 173057-17804-2026NE000001

Processo eletrônico 186700. Aditivo do contrato Adpal-50431/2021-8. Objeto: Supressão do posto de enfermeira auditora e acréscimo do posto de técnica de enfermagem. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ 09.557.452.0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. Valor: - R$ 15.911,70 (menos quinze mil, novecentos e onze reais e setenta centavos). Vigência: 1.3.2026 a 31.8.2026. Assinatura: 27.2.2026. Em 2.3.2026. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero. Gerente Administrativo