Seção 3 — 03/03/2026

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64576.005424/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 12/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 07 de fevereiro de 2026 a 07 de fevereiro de 2027, com fulcro

no art. 107, da lei n°14.133/21.

reajustar o valor do contrato nº 12/2023- h mil a brasília, em decorrência da variação positiva de 4,2643%, do ipca, acumulado nos últimos 12 doze meses (nov/25 a out/26).. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.914,96. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64576.000336/2023-35.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante.. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.007,52. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64576.016634/2024-28.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços da telefonia fixa comutada (stfc) (fixo fixo e fixo móvel) e serviço móvel pessoal (smp), de caráter continuado.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.062,54. Data de Assinatura: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 160082

Nº Processo: 64482009757202532. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de baixa complexidade.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesa da Pmb

(SIASGnet - 02/03/2026) 160082-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64584.006450/2025-31.

Inexigibilidade Nº 252/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 49.640.837/0001-94 - HET SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 64584.021250/2025-17.

Inexigibilidade Nº 318/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 07.507.740/0001-68 - GUERRA & MIRANDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratoriais de análises clínicas e citopatologia, em caráter complementar e de forma continuada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 64584.012727/2025-65.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 10.783.305/0001-70 - TECSAUDE HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos

de engenharia clínica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 1.678.472,88. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 64584021072202435.

Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo

de contrato nº 030/2024-hmasp.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64584.024816/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 24.690.945/0001-40 - STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência reajuste dos valores. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2025).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 64584.031377/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 90012/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.598.368/0001-83 - KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2025 até 06/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2025 até 05/10/2026, e reajuste de valores. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.750,32. Data de Assinatura: 10/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).

Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.

Inexigibilidade Nº 142/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 38.778.181/0001-54 - SAUDE EM MOVIMENTO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia domiciliar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.

Inexigibilidade Nº 143/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 38.890.167/0001-48 - CORPO E SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 64327.002289/2025-68.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Reparação do piso do rancho e do depósito de gêneros da base de administração e apoio da 3ª rm, em porto alegre - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 249.091,10. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442003367202525. Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de, insumos agrícolas, compreendendo fertilizantes, sementes forrageiras, agrotóxicos e materiais de apoio, destinados à manutenção das pastagens da Coudelaria de Rincão, com fornecimento parcelado e entrega na sede da Organização Militar. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/03/2026) 160514-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64587001446202557.

Inexigibilidade. Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.488.354/0001-98 - CRO- CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes serviços: tomografia cone beam, documentação ortodôntica e online, radiologia extrabucais e intrabucais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 64587.007199/2025-01.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: JUMARA DOS SANTOS LOURENÇO. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 34/2025, visando a adição de serviços e valores, sendo o valor autorizado de r$ 60,00 reais.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).