Seção 3 — 03/03/2026

O IEL/NRMG torna pública a alteração na Tabela de Remuneração, constante no Anexo III do Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2018, cujo objeto é o cadastro de empresas jurídicas, visando a prestação de serviços de CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais. As alterações do referido Regulamento estão disponíveis no endereço http://www7.fiemg.com.br/iel/produto/credenciamento-de-consultores.

Gustavo Henrique Penno Macena

Superintendente Regional do IEL/NRMG

Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Universidade Christus. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 412 diplomas no período de (17/10/2025 a 23/02/2026), no livro de número 001 e sequências numéricas: 6337 à 6866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2026.

JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA

Reitor

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - UASG 932970

EDITAL nº 90039/2025

PROTOCOLO: 23.820.696-0

O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o PE 039/2025, de item único, no dia 25/02/2026 pela Diretoria Executiva do TECPAR, cujo objeto é "Aquisição, instalação e qualificação de 01 autoclave horizontal dupla porta de 2500L para esterilização de materiais utilizados na criação de animais para o controle da qualidade in vivo de vacinas do Tecpar. Empresa: Cisabrasile Ltda, CNPJ nº 05.120.289/0001-04, no total de R$ 1.550.000,00.

DATA: 25/02/2026.

Suelen de Oliveira Rotta

Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

aviso de registro de diplomas

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (Sessenta e Três) diplomas no período de 05/02/2026 à 25/02/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro G-14 -Registros nºs 18966 à 18980; Livro G-15 - Registros nºs 18981 à 19028.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 26 de fevereiro de 2026.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM torna público que foi alterada a Cláusula 15 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo nº 884/2025. O edital foi publicado em 27/02/2026, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Francisco Morato, 2 de Março de 2026

Thiago Campos Amado

Superintendente do SAME/FM

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

RESULTADO DE RECURSOS

O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público o Resultado de Recursos referente ao Chamamento Público nº 01/26, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 2.829/17, Decreto Municipal nº 04"G"/2026, por meio de comissão qualificada designada através da portaria n°01GR/2026.

Após o encerramento do prazo estabelecido em edital, informa-se que não houve interposição de recursos nesta fase.

Em 2 de março de 2026

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente do SAME/FM

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 SENAC - DR/TO

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2026 SENAC - DR/TO

OBJETO: Contratação continua de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de combustível e manutenção de frota veicular para o Senac no estado do Tocantins: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 06/03/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected].

Em, 25 de fevereiro de 2026

Thayla Ádyla Aires Matos Torres

Presidente CPL

O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 06/10/2025 a 24/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registros de n.º 105.00000201 a 105.00000202; livro 3, registros de n.º 107.00000239 a 107.00000244; livro 5, registro de n.º 114.00000402 e livro 3, registros de n.º 115.00000235 a 115.00000237. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 2 de março de 2026

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 23/02/2026, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 8 - registro de n.º 123.00000747. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 2 de março de 2026

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 23/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros de n.º 301.00000220 a 301.00000223. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 2 de março de 2026

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 12/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para locação de 8.722 notebooks para uso exclusivo dos estudantes dos Departamentos Regionais do SESI, contemplando os serviços de entrega, ativação, monitoramento, suporte, manutenção (remoto e/ou presencial), gerenciamento, desativação e sanitização desses notebooks, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 12/3/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 2 de março de 2026.

À Comissão Permanente de Contratação e Alienação

CNPJ: 67.983.734/0001-09

EDITAis DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026, no formato virtual, às 14:00 horas, em primeira convocação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2025, inclusive parecer do Conselho Fiscal; c) previsão orçamentária para o exercício de 2026; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos.

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026, no formato virtual, às 14:15 horas, em primeira convocação, ou às 14:45 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) fixação do valor da Contribuição Confederativa para o exercício de 2026; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos.

São Paulo, 2 de março de 2026

ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026, no formato virtual, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou às 15:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com a finalidade de manter negociações coletivas de trabalho com os Sindicatos Profissionais, visando celebrar Convenções Coletivas ou participar de Dissídios Coletivos; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos.

São Paulo, 2 de março de 2026

ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA

Presidente