Seção 3 — 03/03/2026

DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 113/2025 - A, B, C, D, E e F originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 31/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Data: Belo Horizonte/MG, 21 de maio de 2025. Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM, Gestora do Registro de Preços, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SEGUP/FESPDS/PA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN1677-7069, Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Onde se lê: Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2026. Leia-se: 09/01/2026 a 08/01/2027

Nº do Convênio: 001/2026 PD&I Nº 001-2024

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Contratado: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB)

Objeto: Constitui objeto a celebração do presente Convênio de PD&I - Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal (GEM-PB) celebrado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), e o Instituto Federal da Paraíba - IFPB (ICT Executora/Convenente), com interveniência da FUNETEC (Fundação de Apoio/Interveniente), o recurso financeiro será disponibilizado pela SEIRH. Período de Vigência: 29/12/2025 A 29/7/2026 Data da Assinatura: 29/12/2025 Valor: R$ 447.650,46 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETÁRIO TITULAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1089/26

Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Apucarana/PR. Recursos: CAIXA - 1204 Apucarana SES 23. Limite de Acolhimento de Propostas: 24/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 24/03/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Anatalicio Risden Junior

Diretor Administrativo Em exercício

LICITAÇÃO Nº 30/2026 CEL

1 PROCESSO Nº 3995/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TE FERRO FUNDIDO REDUÇÃO DN 400 X 100mm. Abertura: 12/03/2026 às 13:00h. Disputa: 12/03/2026 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de fevereiro de 2026.

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação

LICITAÇÃO Nº 22/2026 CSL

PROCESSO Nº 3998/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FLUTUANTE COM CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO Nº 309/2025 CSL

PROCESSO Nº 3934/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 CEL1 PROCESSO Nº 3983/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ETA DUPLA FILTRAÇÃO DE 20 L/s - SAPUCARANA E ENCRUZILHADA. Abertura: 11/03/2026 às 09:00h. Disputa: 11/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

LICITAÇÃO Nº 33/2026 CSL

PROCESSO Nº 4028/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇADEIRAS DE VEDAÇÃO BIPARTIDA E TRIPARTIDA. Abertura: 12/03/2026 às 09:00h. Disputa: 12/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026.

LICITAÇÃO Nº 39/2026 CSL

PROCESSO Nº 4033/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS E PAINEL DE MÉDIA TENSÃO. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO Nº 34/2026 CSL

PROCESSO Nº 4039/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA. Abertura: 12/03/2026 às 09:00h. Disputa: 12/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO Nº 43/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4035/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 12/03/2026 às 09:00h. Disputa: 12/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026.

LICITAÇÃO Nº 50/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4093/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA FLANGE PN40 DN 700mm - PARA SISTEMA ADUTOR DE SERRO AZUL. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO Nº 51/2026 CEL1

PROCESSO Nº 4034/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ANTRACITO E SEIXOS ROLADOS. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 04/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

LICITAÇÃo Nº 55/2025 CPL

PROCESSO Nº 3636/2025

AMPLIAÇÃO E SETORIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CARPINA - PE. Abertura: 26/03/2026 às 14:00h. Disputa: 26/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de fevereiro de 2026.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 7/2026 (90007/2026)

PROCESSO SEI: 00119.002025/2023-15

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compraspt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.gov.br/compraspt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.gov.br/compraspt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.992.201,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451. 0105. 5094 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ESPORTES E LAZER.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL//IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Gera