Seção 3 — 03/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FSVC

II PUBLICAÇÃO-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/03/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de ferramentas, peças e acessórios para aparelhos de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-FSVC

II PUBLICAÇÃO-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 17/03/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de consumo (instrumentos, acessórios, soluções e insumos, laboratoriais, e hospitalares), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/03/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de material médico hospitalar, com cessão de uso em comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos

Em, 2 de março de 2026

Ceres Neide Almeida Costa

Diretora Geral

A Prefeitura Municipal de Wanderley/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Procedimento auxiliar - Credenciamento conforme Lei 14.133/2021, art. 78 I e 79 II, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar:

CREDENCIAMENTO nº 003/2026. Objeto: A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Claudino Barreto Rios nº 80 - Centro - Wanderley/BA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.348.479/0001-01, considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 073/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. O Credenciamento ficará aberto no período de 02/03/2026 a 31/12/2026. O edital estará disponível em: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/, e no setor de licitação através do e-mail [email protected], telefone (77) 3626-1122.

Wanderley/BA, 26 de fevereiro de 2026.

Camargo Antônio Pinto Crisóstomo

Prefeito

Pregão eletrônico Nº 27.02.01.2026PE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 27.02.01.2026PE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados a diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça dos Três Poderes, S/N, Centro. Baixio/CE, CEP: 63.320-000.

Baixio/CE, 2 de março de 2026.

Luiz Henrique Queiroz de Melo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2026- SRP PE

Secretaria de Saúde - OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar, Odontológico, Insumos para Laboratório e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 12 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 27 de fevereiro de 2026

EDILANE MACIEL DA SILVA

Pregoeira

A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 002/2026-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e comunica aos interessados o período para recebimento da habilitação e projetos de venda será até o dia 24/03/2026 até as 08:30h e a abertura dos envelopes se dará no mesmo dia 24/03/2026 às 9h na Secretaria, situada na rua Adélia Colaço n° 86, Centro, maiores informações tel. 85 2180-8063, e-mail: [email protected].

Terezinha Holanda Costa Freitas

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.02.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.02.001, cujo objeto é a(o) aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, suplementos alimentares, fórmulas e fraldas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de Março de 2026 (16/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 2 de Março de 2026.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: a empresa Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 909.986,00 (novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2026. Vigência da Ata: 27/02/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: A empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 4.935.311,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2026. Vigência da Ata: 27/02/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 02.CP.STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 572.246,84 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais de Oitenta e Quatro Centavos), passa agora a ser de R$ 697.358.06 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Seis Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 02.CP.STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2026 até 28 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio De Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

Contrato N° 2026.02.27.01, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 27/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliários escolares destinados ao aparelhamento e manutenção da rede pública de ensino do município de Caririaçu/CE, conforme as especificações da Ata de Registro de Preços N.º 27/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 910010/2024. Valor Global: R$ R$ 682.451,80 (Seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.081 (Ensino Fundamental) - 04.04.12.365.0024.2.084 (Ensino Infantil) e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: APFORM Industria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.198.597/0001-07. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data do Contrato: 27 de fevereiro de 2026.