AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 24 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 001/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por PERFIL SERV. LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.757.260/0001-79, neste ato representado por MICHAEL PERICLES BALTAZAR LIMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-085138/2025 TRANSFEREGOV, vencedora com o preço total de R$ 1.267.131,58 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 23 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.237.820/0001-89, neste ato representado por LUIS HENRIQUE SANTOS MOURA FILHO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 981579/2025/MTUR/CAIXA, vencedora com o preço total de R$ 397.530,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 23 de fevereiro de 2026.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento