Seção 3 — 03/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Processo: nº 022/2025. Objeto: Aquisição de Materiais - Aquisição de Aparelhos Detectores de Fosfina para as Unidades Armazenadoras da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara fracassado por não ocorrerem licitantes classificados para o presente certame. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados

Patrícia Nihari Arantes

Pregoeira

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960442/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSÉS. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960442/2024. Vigência: 03/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA. Processo: 71000.027552/2024-99.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942598/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942598/2023. Vigência: 13/11/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026691/2023-14.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Termo de fomento nº 968110/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ/MF nº 00.549.660/0001-26. Objeto: O Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 968110/2024. Vigência: 19/12/2024 à 12/03/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Signatários: Concedente - SAMIO FALCAO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ELIONALDO ECIONE E SILVA. Processo: 71000.027804/2024-80.

Nº Processo: 71000.007801/2024-20.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de operação de sistema, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento da qualidade do ar para sistema de ar condicionado composto por VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), com exaustão e renovação de ar e condicionadores de ar tipo split/piso teto/cassete de diversas marcas, com o fornecimento de peças, materiais de reposição, mão de obra fixa, e adequação com fornecimento de componentes elétricos, hidráulicos e mecânicos, para o Bloco "A" localizado na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Valor Total: R$ 7.838.572,50. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 71000.027171/2024-18.

Dispensa Nº 119/2026. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 21.646.009/0001-44 - DESINFEST CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e dedetização, com fornecimento de toda a mão de obra (não residente) e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Ed. SAAN, quadra 04 lote 916, Brasília-DF, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 3.516,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 71000.042732/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2026 a 27/02/2027, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

A celebração deste Termo Aditivo não implicará em acréscimo ao valor do Contrato. Fica assegurado à Contratada a análise do pedido de reajuste de preços pelo índice IPCA/IBGE, o qual será celebrado mediante Termo de Apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma prevista em Contrato. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.074,46. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PROCESSO Nº 19687.006479/2025-19

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Estado do Pará, com o objetivo de desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática.

DO OBJETO: O presente ACORDO objetiva desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Este Acordo de Cooperação Técnica não implicará transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

DOS RECURSOS HUMANOS: Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em decorrência das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe.

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC, neste ato representado, por delegação de competência pela SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA, representada pela Secretária JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ, e o ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, e da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, neste ato representada pelo Secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, RAUL PROTÁZIO ROMÃO.

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600000677225490. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado, bebedouros, exaustores, ventiladores e compressores nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações.

(SIDEC - 02/03/2026) 183023-00001-2026NE900001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÂNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato nº 004/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/03/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.348,40. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 002/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/03/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.548,54. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA escrito, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endreço eletrônico [email protected] Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.

Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail [email protected].

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

ANEXO