Seção 3 — 03/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973206. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: CENTRO DEFESA DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE INTERLAGOS, CNPJ nº 03129195000162. Plano de trabalho atualizado, com alteração de cronograma de atividades. Valor Total: R$ 296.758,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: DJALMA COSTA, CPF nº ***.810.685-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 963562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 963562/2024, até a data de 04 de maio de 2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2024 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.270.771-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão/ Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 951594. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE ARAUCARIA, CNPJ nº 76105535000199. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação de Vigência, bem como alteração do valor pactuado, sendo a supressão do repasse da CONCEDENTE e suplementação da Contrapartida da CONVENENTE, con. Valor Total: R$ -18.527,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.200,00, Vigência: 29/12/2023 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: TATIANA ASSUITI, CPF nº ***.568.449-**.