Seção 3 — 03/03/2026

Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado "Saberes Indígenas", TED 15410, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.010270/2025-77.

RECLASSIFICAÇÃO RESULTADO FINAL CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

HOMOLOGAR, em virtude do pedido de reclassificação da candidata POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO, conforme IN nº 02/2019, a Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital n° 08/2023, publicado no DOU de 15/06/2023 para área de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO

Onde se lê:

AREA:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO

Vagas: 1 - DE

Leia-se:

AREA:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO

Vagas: 1 - DE

joana angelica guimaraes da luz

No Extrato de Convênio, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2025, Seção 3, Edição 178, Página 50, onde se lê: Nº Processo: 23746.007924/2020-87, leia-se Processo N° 23746.004815/2025-14.

DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Processo 23746.009500/2025-55.Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Université Cheikh Anta Diop(UCAD). Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: 26/01/2026. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e o Prof. Alioune Badara Kandji, Reitor da UCAD. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ. Reitora

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23479.002810/2024-65.

Concorrência. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de execução do contrato original por 5 meses, até a data de 07/05/2026 e de vigência até a data de 07/07/2026;

1.2. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude de reajuste no percentual de 6,79%, no valor de r$ 98.189,21 (noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais e vinte um centavos); acréscimo de 7,18%, no valor de r$ 187.545,93 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa três centavos); supressão de 1,08%, no valor de r$ 28.226,58 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), totalizando uma variação de r$ 257.508,56 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), atualizando o valor total do contrato para r$ 2.771.118,66 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 27/02/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.118,66. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa NORDCOM - Nordeste Rep. Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.896.342/0001-49 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 113/2026/DCONT - Controle/DCONT/DLC/PROAD, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.125378/2025-84.

Considerando o encerramento da instrução processual e em atendimento ao , disposto nos artigos 2º, inciso X e artigo 44 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 87, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a empresa intimada a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, se julgar pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação, que deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] com resolução mínima de 300 DPI, funcionalidade de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e formato PDF ou PDF/A (preferencialmente), para inclusão no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - da UFVJM, dispensando o envio dos originais impressos.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125378/2025-84 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Também poderão ser consultados a qualquer momento por meio da consulta pública no SEI.

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 109 (cento e nove) diplomas, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 102 -50762 a 50766; 50771 a 50786; 50789 a 50809; 50815 a 50820; 50822 a 50824; 50830; 50832; 50835; 50837 a 50840; 50842; 50843; 50847 a 50852; 50856 a 50878; 50881 a 50885; 50887; 50888; 50893 a 50895; 50897; 50900 a 50908.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 2 de março de 2026.

Everton Ricardi Lozano da Silva

Reitor

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e University of Ibadan (Nigéria). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade entre as instituições. VIGÊNCIA: até 04/11/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Kayode Oyobode Adebowale, vice chanceler da UI.

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Tecnológico de Tepic (México). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade e dupla diplomação em Engenharia Química e Engenharia de Alimentos entre as instituições. VIGÊNCIA: até 19/02/2031. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Manuel Ángel Uribe Vásquez, diretor do ITTepic.

Nº Processo: 23064.060748/2025-89.

Dispensa Nº 246/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "iii turma do curso de especialização em iot - internet das coisas", conforme especificações, condições, formas e prazos constantes no projeto de abertura do curso latu sensu, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23064.003423/2026-80.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão

administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xxii turma do curso de especialização em mba

em engenharia de software", partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 340.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23064.060556/2025-72.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de atendimento educacional especializado à pessoas com deficiência para o Campus Londrina da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 189.600,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23064.056395/2025-12.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 34.699,80 ao valor do contrato e prorrogação de 30 dias no prazo de execução e vigência. Vigência: 27/02/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.698,78. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).