Seção 1 — 04/03/2026

Relação nº 11/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - Publicado DOU de 28/11/2022, Relação n° 125/2022, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN; Paraú/RN...", Leia-se: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Açu/RN; Jucurutu/RN...".

848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 15/08/2024, Relação n° 82/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN; São Tomé/RN...", Leia-se: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN...".

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Relação nº 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9219/2026

810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9217/2026

810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9216/2026

810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9213/2026

810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9210/2026

810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9208/2026

810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9205/2026

810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2026

810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9192/2026

810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9176/2026

810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9171/2026

810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9162/2026

810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9158/2026

810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9154/2026

810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9142/2026

810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9137/2026

810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9131/2026

810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9129/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10442/2026

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10443/2026

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025-60 dias

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025-60 dias

810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025-60 dias

810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias

810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024-60 dias

810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025-60 dias

810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025-180 dias

810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025

811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46222/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°10681/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.028/2025

Titular: MINERADORA TUPY LTDA

Ofício nº: 10447/2026

Processo nº: 811.028/2025

Titular: MINERADORA TUPY LTDA

Ofício nº: 10448/2026

Processo nº: 810.087/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 10464/2026

Processo nº: 810.087/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 10465/2026

Processo nº: 810.408/2023

Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA

Ofício nº: 10451/2026

Processo nº: 810.054/2026

Titular: FLE ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 10457/2026

Processo nº: 810.085/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 10459/2026

Processo nº: 810.086/2026

Titular: IVANIR VASSALI LTDA

Ofício nº: 10460/2026

Processo nº: 810.055/2026

Titular: DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Ofício nº: 10469/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024

810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024

810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024

810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024

810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024

810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024

810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024

810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°519/2024

810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°10296/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026

810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°10018/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°9375/2026

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°10031/2026

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°11313/2026 E 11317/2026

Determina a interdição da lavra(442)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°10016/2026

810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°9138/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 96/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.525/2020 48062.971038/2025-27

DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA 864.606/2021 48073.964194/2025-11

DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL 890.057/2021 48064.990163/2025-16

EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.931780/2025-07

EDVALDO DE ALMEIDA 830.303/2021 48054.931067/2024-74

ERNESTO DA SILVA LAMPERT 811.005/2021 48052.910006/2026-55

HAROLDO CEZAR DE ABREU 864.540/2021 48073.964198/2025-91

HILDER ROCHA DE OLIVEIRA 858.035/2021 48072.958028/2025-87

ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.642/2019 48062.970713/2025-09

MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA 864.590/2021 48073.964175/2025-86

MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA 864.591/2021 48073.964176/2025-21

Mvt Mineracao Ltda 871.486/2019 48062.970043/2025-12

TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.833/2021 48061.960599/2025-19

TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 860.235/2022 48061.960640/2025-49

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 97/2026

Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

Titular ANM NUP

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48405.850207/2007-86

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48406.850207/2007-86

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48405.850208/2007-21

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48406.850208/2007-21

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 98/2026

Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

Titular ANM NUP

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48405.850207/2007-86

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48406.850207/2007-86

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48405.850208/2007-21

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48406.850208/2007-21

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação nº 99/2026

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

RENAN FERNANDES DA SILVA 831847/2020 48054.831847/2020-91 4906/2021 MG

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora